Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 655

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
ISSN 16
0
77-7042
3
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de setembro d
9
0
0
e 2023
3
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
7
8
0
30
0 24 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
5
0 15 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
7
12
. VALE DO ANARI



0
35

0
42
0
9
0
0


3
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
21
0
15
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
11
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
VALE DO PARAISO
0
2
0
13
0
0
0
30
0
0
0
0
0
15
0
0
0
0
.
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 5 0 12
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
6
0
11
0 10 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
6
. VILHENA
0
2
0
13
0
0
5
20
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 212 20 77
11
9
11
.



Edl Rl
0
0
0
0
0
0 1 0 0
0
0
0
. staua ura



. Municipal Urbana
38
4
110
0
322
1 58 0 0
0
3
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
38
4
112
0
18
0
340
0
1
9
280
0
20
0
0
0
77
11
12
0
11
. RORAIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1.100 0 538
19
10
38
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
71
166
631
Miil Rl
18
0
4
0
63
0
1.626
0
118
0
37
195
32
18
0
0
0
114
0
2
0
0
11
0
0
0
1
0
0
. uncpa ura


5
. Estadual e Municipal
89
166
685
ALTO ALEGRE
0
1.807
5
42
1.345 0 652
19
23
39
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 14 0 8
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
7
0
18
0
0
19
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
3
AMA JARI
0
7
0
32
0
0
0
33
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
2
0
0
9
6
0
0
5
0
0
7
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
5
0 15 0 12
0
0
0
. BOA VISTA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
886
0
461
7
8


30
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
12
166
546
0
0
0
1300
0
15
18
0
0
0
13
0
0
0
0
9
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
12
. Estadual e Municipal
12
166
558
.
0
16
0
1.316
1
16
0
904
0
0
0
0
0
474
7
17
0
30
. BONFIM
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
12
0
0
6
0
0
6
0
1
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
4
dl l


0
18
0
11

0
0
13
10
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Estaua e Municipa
0
0
7
. CANTA
0
32
0 35 0 12
0
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
11
0
0
13
40
0
0
4
0
0
26
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
9
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
15
. Estadual e Municipal
1
0
16
0
27
0
47
0
0
6
59
0
0
0
0
0
30
0
0
0
0
. C A R AC A R A I
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
47
13
0
0
13
1
2
16
0
0
3
1
. Municipal Urbana
12
0
12
. Municipal Rural
0
0
2
0
59
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
0
14
0
67
0 60 0 29
1
2
4
. CAROEBE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 5 0 2
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
6
Municipal Rural
2
0
2
0
0
0
6
0
9
0
0
0
9
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
2
0
8
0
15
0 14 0 5
0
0
0

. I R AC E M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 3 0 4
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
1



0
0
0
15

0
0
6
0
0
0
2
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
1
MUCA JAI
0
9
0
24
0
0
0
9
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
46
11
0
0
6
6
0
6
0
0
2
0
. Municipal Urbana
10
0
13
0
56
7 0 0 0
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
10
0
14
0
11
0
67
4
11
0
57
0
0
0
0
0
12
6
1
0
2
. NORMANDIA



. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
11
0
0
8
14
0
0
7
0
0
3
0
0
2
0
.



. Municipal Urbana
12
0
1
. Municipal Rural
5
0
7
0
15
0
4
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
17
0
8
0
30
0 26 0 10
0
0
2
. P AC A R A I M A
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
15
0
3
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
2
Mnicial Rral
1
0
2
0
10
0
12
0
2
0
15
0
15
6
0
0
0
0
5
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
. up u



. Estadual e Municipal
3
0
4
0
24
15 36 0 8
0
2
0

. RORAINOPOLIS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800655
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
655
0
0
0
0
0
0
Do
40
19
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
14
5
0
11
0
0
1,
il.
0
0