Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 654

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
2
0
5



0
6

ISSN 167
0
7-7042
7
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0


e 2023
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
2
0
6
0
6
0
12
0
0
3
21
0
0
0
0
0
14
0
0
0
0
. NOVO HORIZONTE DO OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
3
1
0
7
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
3
1
. OURO PRETO DO OESTE



0
0
0
7

0
0
0
23
0
0
0
0
0
8
0
0


0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
132
0
0
0
37
0
2
0
0
0
7
0
. staua ura



. Municipal Urbana
18
1
30
. Municipal Rural
0
0
0
0
67
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
18
1
30
. P A R EC I S
0
75
0 132 0 37
0
2
7
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
1
0
0
0
6
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
2

0
6
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. PIMENTA BUENO
0
0
0
2
0
0
1
8
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
2
0
0
0
0
148
0
30
0
52
25
5
0
3
0
6
0
. Municipal Urbana
13
0
53



1
140

0
4
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
13
0
56
. PIMENTEIRAS DO OESTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
1
1
143
0
0
0
0
0
8
160
15
0
30
0
0
0
0
52
28
5
4
0
0
0
6
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
. PORTO VELHO



0
0
0
7

0
0
0
15
0
0
0
0
0
4
0
0


0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
191
0
6
3
0
1.255
52
65
0
522
42
34
13
0
0
62
0
.



. Municipal Urbana
117
0
376
. Municipal Rural
0
0
20
3
991
0
103
0
1
0
36
0
0
0
0
15
0
0
5
0
0

. Estadual e Municipal
117
0
396
3
1.291
4 1.343 65 535
42
54
62
. PRESIDENTE MEDICI
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
7
1
16
Miil Rl
0
0
1
0
8
0
1
0
29
0
1
0
0
0
0
66
0
0
0
0
0
0
0
20
0
1
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
7
1
17
. PRIMAVERA DE RONDONIA
0
39
0 66 0 22
0
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 12 0 7
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
11
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
0
4
0
2
0
13
0
0
0
16
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
. RIO CRESPO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 5 0 6
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
7
0 5 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
10
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
. ROLIM DE MOURA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
32
2
68
0
14
0
0
0
112
0
0
0
118
0
0
22
0
0
58
15
4
0
0
0
0
0
0
7
0
0



. Municipal Rural
0
0
8
0
11
0 14 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
32
2
76
. SANTA LUZIA D OESTE
0
137
0 132 22 58
15
4
7
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
8
0
0
0
10
0
1
0
0
0


1
0
. Municipal Urbana
5
2
2
Municipal Rural
0
0
0
0
11
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
5
2
2
. SAO FELIPE D OESTE
0
11
0 25 0 10
0
1
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
32
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
2
. Municipal Rural
0
0
0



0
16
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
0
5
2
SAO FRANCISCO DO GUAPORE
0
16
0 32 0 9
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 29 0 13
0
4
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
1
11
0
0
0
27
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
3
1
15
0
7
0
34
4
4
9
46
1
1
0
0
0
13
0
4
0
1
. SAO MIGUEL DO GUAPORE
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
72
0
0
0
24
0
1
0
0
0
4
0
. saua ura



. Municipal Urbana
6
0
20
0
30
0 3 0 0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
6
0
24
. SERINGUEIRAS
0
2
0
32
0
0
10
85
0
0
0
0
0
24
0
1
0
4
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
14
Miil Rl
0
0
2
0
0
0
0
0
18
1
9
0
0
0
5
60
0
0
0
0
0
0
0
21
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
0
16
. TEIXEIROPOLIS
1
27
5 60 0 21
0
4
3
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
1



0
11

1
6
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
dl iil

2
0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Estaua e Muncpa
0

1
. T H EO B R O M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
11
0
4
1
0
10
17
0
0
5
0
0
23
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
5
. Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
20
0
0
0
19
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800654
. Estadual e Municipal
0
1
6
. URUPA
654
0
24
0 Do
36
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
23
0
0
1,
il.
0