Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 662

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
0
15
23
GASPAR
0
44
ISSN 167
11
7-7042
37
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de
19
0
setembro
0
de 2023
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
86
0
0
0
0
65
0
0
0
95
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
63
41
126
3
160
2 110 0 0
0
8 0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
63
41
128
. GOVERNADOR CELSO RAMOS
Edl b
0
0
0
0
4
3
250
0
0
0
2
0
0
175
0
0
0
0
0
0
95
0
16
0
0
8
2
0
1
2
. staua Urana



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
12
0
22
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
1
50
0
0
0
1
0
0
45
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
12
0
22
1
50
1 45 0 16
0
2 2
. GRAO PARA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
11

0
7
0
5
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
6
Municipal Rural
0
0
0
0
1
1
2
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
1
6
. G R AV AT A L
1
14
0 9 0 5
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
0



0
6
0
1
9
4

0
0
0
27
5
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0

0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
2
0
. Estadual e Municipal
0
6
0
.G U A B I R U BA
1
0
10
11
1
1
7
39
0
0
0
0
9
0
0
0
0
1

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
14
2
39
0
0
0
0
0
74
0
0
0
0
0
34
0
0
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
1
. Estadual e Municipal
15
2
40
0
9
0
83
0
0
0
34
0
0
0
0
26
0
0
0
0
0
. G U A R AC I A BA



. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
2
0
0
11
0
0
0
1
0
0
0
.



. Municipal Urbana
4
3
8
. Municipal Rural
1
0
0
0
26
0
2
0
0
18
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
5
3
8
0
28
0 27 0 11
0
1 0
. GUARAMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
18
0
0

0
0
98
0
0
0
56
0
0
0

3
0
1
0
. Municipal Urbana
45
20
93
Miil Rl
0
0
0
0
167
0
0
7
0
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
45
20
93
. GUARUJA DO SUL
0
185
7 122 0 56
0
3 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
5
. Municipal Rural
0
0
2



0
6
0
0

0
0
7
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
7
G U AT A M B U
0
6
0 7 0 5
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
1
0
0
18
7
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
8
. Municipal Rural
0
0
0
0
22
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
8
0
27
0 25 0 16
0
0 0
. HERVAL D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
1
5
19
0
1
0
0
0
29
8
0
3
16
0
9
0
0
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
5
19
0
30
11 25 0 26
0
0 0
. IBIAM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 9 0 3
0
1 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
1
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
2
1
0
7
0 9 0 3
0
1 0

. IBICARE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 8 0 3
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
1
1
2
0
1
7 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
1
2
0
0
0
1
0
7
0
8
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
. IBIRAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
8
0
0
0
0
58
0
0
0
31
0
0
0
8
0
8
0
. Municipal Urbana
0
20
7
18
56
12 12 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
0
20
11
0
12
18
76
0
12
0
70
0
0
0
0
31
0
0
8
0
8
. ICARA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
31
0
65
0
57
0
6
1
78
8
0
0
69
6
57
2
0
0
76
0
0
0
0
0
0
0
3
2
0
0
. p



. Municipal Rural
5
0
7
. Estadual e Municipal
36
0
72
. I L H OT A
0
43
1
184
0
8
16
148
0
2
0
0
76
0
0
3
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
16
0
0

0
0
27
0
0
0
31
0
0
0

0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
29
20
. Municipal Rural
3
9
8
Estadual e Municipal
3
38
28
0
27
0
23
0
66
0
0
0
12
20
59
0
0
0
0
0
0
0
31
0
0
0
0
0
0
1
.



. IMARUI
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
8
0
0
5
14
0
0
7
0
13
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
6
. Municipal Rural
0
3
3
. Estadual e Municipal
0
5
9
1
20
2
10
3
38
0
0
0
17
3
39
0
0
0
0
0
0
0
20
0
2
0
2
0
0
0
. I M B I T U BA
Estadual Urbana
0
0
0
0
44
0 75 0 70
0
7 3
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
28
5
59
0
20
1
73
0
1
40
21
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
0
. Estadual e Municipal
29
5
59
0
0
1
137
0
1
0
136
0
0
0
0
74
0
0
7
0
3
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800662
. IMBUIA
. Estadual Urbana
0
0
0
662
0
0
0 Do
29
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
15
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
2
01,
asil.
0