Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 669

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de
0
0

setembro
0
de 2023
0
. Estadual e Municipal
3
0
1
. Q U I LO M B O
0
10
0 12 0 2
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
8
0
0
0
1
0
20
0
0
0
23
3
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
8
0
21
0 26 0 11
0
0 1
. RANCHO QUEIMADO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
1

0
0
7
2
0
0
4
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
2
0
Municipal Rural
0
1
0
2
4
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
3
0
2
7
0 9 0 4
0
0 0
. RIO DAS ANTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 24
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
3
4



0
0
3
18

0
2
0
21
0
1
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Etdl Miil
1
3
4
0
0
3
18
0
2
0
21
0
1
0
0
24
0
0
0
0
0
. saua e uncpa



RIO DO CAMPO
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
2
4
0
4
0
4
0
14
0
0
0
10
2
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
2
6
0 3 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
2
2
8
2
28
0 15 0 12
0
0 1
. RIO DO OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
15
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
9
1
. Municipal Rural
0
0
0
2
8
0
2
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
9
1
2
11
0 18 0 14
0
0 0
. RIO DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
105
0
0
0
0
103
0
0
0
115
0
0
0
6
0
4
0
. saua ura



. Municipal Urbana
0
48
0
Municial Rural
0
2
0
58
71
0
0
20
0
58
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
50
0
. RIO DOS CEDROS
58
176
20 161 14 115
0
6 4
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
11



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
5
. Estadual e Municipal
0
2
16
. RIO FORTUNA
0
39
0
39
7
7
20
29
3
3
0
0
9
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
5
0
0
0
0
0
10
0
0
0
9
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
5
. RIO NEGRINHO



0
10

0
9
0
4
0

0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
32
44
0
21
0
0
16
84
0
0
18
37
0
88
4
0
0
70
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
. Municipal Rural
0
3
0
. Estadual e Municipal
0
35
44
. RIO RUFINO
1
0
17
105
0
18
0
125
0
4
0
0
70
0
0
7
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
1
0
1
4
1
4
0
0
0
4
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. R I Q U EZ A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
7
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
8
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
0
10
RODEIO
0
13
0
4
0
17
1
0
1
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
8
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
10
0
15
0 9 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
10
0
0
0
20
0
0
0
17
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
. ROMELANDIA
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0 5 0 5
0
0 0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 2 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
1
3
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
3
3
0
1
0 7 0 5
0
0 0
. SALETE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
5
1
13
0
6
0
1
0
24
0
0
0
9
1
15
0
1
0
19
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
0
0
1
0
0
0 0 0 0
0
0 0
.



. Estadual e Municipal
5
1
14
0
31
0 25 1 19
0
1 0
. S A LT I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
1
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2



0
7

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
0
7
0
0
0
7
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
.



. SALTO VELOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 2
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
0
0
1
12
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
0
0
1
12
0
0
0
16
0
0
0
0
2
0
0
1
0
0
. S A N G AO
Estadual Urbana
0
0
0
0
47
0 55 0 18
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
2
4
0
11
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
8
13
0
58
0 55 0 18
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800669
. SANTA CECILIA
. Estadual Urbana
0
0
0
669
0
0
0 Do
49
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
31
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0