Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 675

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

ISSN 167
10
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0


e 2023
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
ALTO ALEGRE
8
11
24 0 34 2
3
4
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
18
0
0
3
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
1
0 0 18 3
4
0
0
. A LU M I N I O
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
l b


0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
11
12
0
0
0
0


1
0
. Municipa Urana
1
5
13
Municipal Rural
0
0
0
0
20
0
3
4
4
46
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
5
13
0
23
8 46 0 11
12
0
1
. ALVARES FLORENCE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 1
2
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
2



0
0
0
5

0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Etdl Miil
0
1
2
0
0
0
5
0
0
0
3
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
. saua e uncpa



.ALVARES MACHADO

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
1
20
0
0
0
0
0
48
0
0
0
0
0
34
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
1
20
. ALVARO DE CARVALHO
Etdl Ub
0
0
0
0
48
0
0
0
0
34
4
0
0
20
0
0
2
0
0
1
0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
4
0 4 0 2
0
3
1
. A LV I N L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. staua ura



. Municipal Urbana
0
1
0
Municial Rural
0
0
0
1
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
1
0
. AMERICANA
1
7
0 18 0 7
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
36
0
0
79
0
72
0
119
0
121
49
2
0
0
0
5
0
. Municipal Urbana
8
35
106



0
102

62
114
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
35
106
. AMERICO BRASILIENSE
0
0
0
138
0
141
0
186
0
119
0
0
0
121
49
2
0
5
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
8
8
12
0
0
0
0
5
63
0
0
0
7
0
24
9
0
0
16
5
3
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
8
12
. AMERICO DE CAMPOS



5
63

0
31
9
16
5
3


2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
1
0
0
0
0
4
4
0
0
1
0
0
3
11
0
3
2
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
1
. AMPARO
0
0
4
4
0
1
0
3
0
14
0
0
0
2
5
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
6

0
38
24
38
12
0


1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
9
25
.Municipal Rural
0
0
0
0
1
17
77
0
2
2
2
0
6
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
6
9
25
17
86
4 44 24 39
12
0
1
. ANALANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
7
0
0
0
7
0
0
0
12
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
. ANDRADINA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
96
0
49
0
49
5
1
4
0
0
7
0
. Municipal Urbana
3
19
28
0
104
8 0 0 0
0
3
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
3
19
29
0
1
0
105
0
8
0
96
0
49
0
0
0
53
5
4
0
7
. A N G AT U BA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 21 9
13
4
1
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
13
21
. Municipal Rural
0
0
0
0
27
0
4
1
0
20
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
13
21
. ANHEMBI
0
31
1 33 21 9
13
4
1
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
3
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
3
8
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
0
3
2
3
8
0 6 0 3
0
0
0
. ANHUMAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
2
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2



1
9

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
1
9
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
2
0
0
0
.



. A P A R EC I DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 13
11
0
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
9
16
0
0
1
47
0
11
0
58
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
9
16
0
0
1
47
0
11
0
58
0
0
0
0
0
13
11
1
0
2
. APARECIDA D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
4
0
0
1
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
1
0 0 4 1
4
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800675
. APIAI
. Estadual Urbana
0
0
0
675
0
3
6 Do
2
cumento assinado
que institui a In
24
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
8
11
2
1,
il.
1