Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 676

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
ISSN 16
0
77-7042
8
Nº 178
0
, segunda-feira, 18 d
2
1
e setembro
0
de 2023
0
. Municipal Urbana
1
10
14
. Municipal Rural
0
1
5
. Estadual e Municipal
1
11
19
. A R AC A R I G U A M A
0
36
0
1
0
43
11
0
17
22
0
32
0
0
24
0
0
0
0
10
12
0
0
2
0
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 13
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
2
7
Miil Rl
0
0
0
0
0
3
18
0
5
0
0
6
0
32
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
5
2
7
3
23
6 37 0 13
0
2 0

. A R AC AT U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 71 156 108
47
3 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
56
22
108
Municipal Rural
0
0
0
0
0
35
208
0
7
0
40
0
2
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
50
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
56
22
108
. ARACOIABA DA SERRA
35
215
40 73 156 112
47
53 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
13
12

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
8
18
0
0
1
47
0
2
0
54
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
8
18
0
0
1
47
0
2
0
54
0
0
0
0
13
12
0
0
0
0
. ARAMINA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
8
0
0
0
0
0
4
0
0
0
2
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
8
0
4
0 2 0 2
0
0 0
. ARANDU
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
3
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
10
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
1
3
0
10
0 0 10 2
2
0 0
. ARAPEI
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
1
0
2
0
3
0 7 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
0
2
0
3
0 7 0 2
2
0 0
. A R A R AQ U A R A
Estadual Urbana
0
0
0
0
133
19 119 73 149
35
3 12
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 1
. Municipal Urbana
62
12
194
. Municipal Rural
0
1
1
9
113
1
5
32
3
91
7
9
0
0
0
0
0
9
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
13
195
10
251
54 217 82 149
35
12 13
. ARARAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
18
3 20 33 77
42
0 1
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
2 0 6 0
0
0 0
. Municipal Urbana
89
0
100
0
123
33 144 0 26
0
5 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
89
0
100
A R COI R I S
1
1
1
142
1
39
0
164
2
41
0
0
103
42
0
5
0
1
. -
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 1 1
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
1
1
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
1
2
A R EA LV A
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
2



0
7

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
2
. AREIAS
0
2
0
9
0
0
0
14
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
1
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
1
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
. AREIOPOLIS
0
3
0
0
0
3
0
0
0
8
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
15
0
0
0

0
0
2
0
. Municipal Urbana
0
1
8
Miil Rl
0
0
0
0
4
0
0
0
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
1
8
0
4
0 26 0 15
0
0 2

. ARIRANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 10 0 12
0
1 1
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
12
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
0
0
12
2 10 0 12
0
1 1
. ARTUR NOGUEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
33
39
33
6

8
4
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
13
26
0
0
10
60
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
13
26
0
0
10
60
0
0
0
33
0
39
0
0
33
6
0
8
0
4
. A R U JA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
22
6
51
0
0
0
0
0
156
0
0
7
120
0
0
16
0
0
85
1
0
0
0
0
4
0
2
5
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
2
0
2
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
22
6
53
0
158
7 120 16 85
1
6 5
. ASPASIA
. Estadual Urbana
0
0
0
dl l


0
0

5
0
3
1
3

0
0
. Estaua Rura
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
0
0
0
0
5
0
0
0
3
0
0
1
3
0
0
0
0
. ASSIS



. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
121
0
60
0
163
15
0
0
2
7
5
0
.



. Municipal Urbana
1
43
29
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
43
29
35
89
0
0
35
89
69
0
69
0
0
121
0
0
60
0
0
0
0
163
15
1
0
10
0
0
5
. AT I BA I A
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 161 67 111
21
2 8
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
1 94 0 51
0
0 0
. Municipal Urbana
29
18
92
9
250
54 0 0 0
0
4 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800676
. Municipal Rural
7
1
26
. Estadual e Municipal
36
19
118
. AU R I F L A M A
676
4
42
13
292
38
93
Do
0
255
cumento assinado
que institui a In
0
67
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
0
162
21
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
6
01,
asil.
0
8