Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 678

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0



1
0

ISSN 167
1
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0


e 2023
0
. Estadual e Municipal
0
7
11
. BAT AT A I S
1
26
6 4 14 5
4
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
20
0
0
0
0
1
62
18
0
0
37
0
13
23
0
0
42
1
0
0
0
0
0
0
3
7
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
20
1
62
18 50 23 42
1
3
7
. BAU R U
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
iil b

1
1
0
212
0
0
2
2
18
0
301
0
145
0
212
55
3
0
0
3


4
1
. Muncpa Urana
77
4
73
Municipal Rural
0
0
0
7
84
0
0
0
0
59
0
0
0
0
0
54
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
77
41
173
72
496
18 360 145 212
55
60
5
. BEBEDOURO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 36 58 36
15
2
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
13
18
56
0
0
3
94
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
13
18
56
BENTO DE ABREU
0
0
3
94
0
14
0
36
0
58
0
0
0
36
15
2
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
2
5
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
4
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
2
5
. BERNARDINO DE CAMPOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
10
4
3
4
0
0
7
1
0
2
1
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
5
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
2
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
5
2
12
0 10 3 7
1
5
1
. BERTIOGA
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
156
0
0
0
79
0
1
0
0
0
1
0
. staua ura



. Municipal Urbana
39
16
61
Miil Rl
0
3
0
0
171
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
39
19
61
. B I L AC
0
171
6 156 0 79
0
3
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
22
0
1
1
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
6



1
19

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
6
.BIRIGUI
0
0
1
19
0
0
0
0
0
22
0
0
0
1
1
0
0
0

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
7
28
55
0
0
0
0
11
144
0
0
10
34
0
0
96
0
0
56
18
3
0
0
1
0
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
28
55
. B I R I T I BA-M I R I M



0
0
11
144

0
10
0
34
0
96
0
0
0
56
18
4


0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
17
0
0
0
0
0
53
0
0
0
48
0
0
0
0
0
28
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
17
. BOA ESPERANCA DO SUL
0
0
0
53
0
0
0
48
0
0
0
0
0
28
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
5
2
0
0
0
0
5
24
0
0
0
0
0
21
0
0
0
6
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
5
2
0
0
5
24
0
0
0
21
0
0
0
0
0
6
6
0
0
0
. BOCAINA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
1
0
7
1
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
1
12
1
0
2
12
0
0
0
0
0
8
0
0
1
0
0
0
0
0
0
7
1
0
0
0
0
. BOFETE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
9
0 9 0 0
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
2
0
11
0
0
5
14
0
0
0
0
0
7
0
1
0
2
. BOITUVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 27
5
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
16
59
. Municipal Rural
0
0
5
0
122
0
4
8
0
117
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
16
64
. BOM JESUS DOS PERDOES
0
126
8 117 0 27
5
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
20
38
17
15
1


2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
11
3
16
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
29
0
1
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
11
3
16
. BOM SUCESSO DE ITARARE
0
30
15 20 38 17
15
1
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
4
1
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
1
0
2
0
6
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
4
1
0
0
0
0
.



. BORA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
2
0
0
0
2
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. B O R AC E I A
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 14 2
6
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
2
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
2
5
0 0 14 2
6
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800678
. BORBOREMA
. Estadual Urbana
0
0
0
678
0
14
0 Do
1
cumento assinado
que institui a In
16
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
6
9
0
1,
il.
0