Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 683

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
108
45
210
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
108
45
210
0
474
0
0
0
475
ISSN 167
0
0
0
7-7042
69
0
300
Nº 178,
0
0
52
segunda-feira, 18 de
0
0
0
0
157
19
setembro
10
0
10
de 2023
0
0
9
.



. C R AV I N H O S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 20 3 7
2
1 2
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
2
2



5
28

0
7
0
0
0

1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
2
CRISTAIS PAULISTA
0
0
5
28
0
0
0
27
0
3
0
0
7
2
0
2
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 14
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
18
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
5
0 18 0 14
0
0 0
. CRUZALIA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. CRUZEIRO
0
0
0
2
0
0
0
0
0
8
0
0
0
4
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
20
51
33
30

0
11
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
23
35
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
98
0
0
0
0
0
0
56
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
23
35
. C U BAT AO
0
98
0 76 56 33
30
11 11
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
31
0
0
9
0
58
0
22
0
125
12
0
0
0
0
7
0
. Municipal Urbana
46
15
108
. Municipal Rural
0
0
0



29
262
0
0

43
0
198
0
0
0
0
0
0
0

17
0
0
0
. Estadual e Municipal
46
15
108
CUNHA
29
293
52 256 22 125
12
17 7
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
16
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
29
4
0
12
7
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
16
0
14
0 0 33 13
7
0 1
. D ES C A LV A D O
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
5
0
0
0
0
0
0
. staua ura



. Municipal Urbana
0
14
45
. Municipal Rural
0
0
0
0
60
0
0
2
0
38
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
14
45
0
60
2 38 0 13
5
0 0
. DIADEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
225
32 666 218 430
85
1 17
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Urbana
0
211
525
Municial Rural
0
0
0
0
586
0
0
172
0
0
0
0
0
0
0
0
0
84
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
211
525
. DIRCE REIS
0
811
204 666 218 430
85
85 17
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
2 0 5 0
2
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
DIVINOLANDIA
0
0
0
0
0
2
0
0
0
5
0
0
0
2
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
6
0
0
0
0
0
18
0
0
0
3
0
23
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
2
0
1
. Estadual e Municipal
3
0
7
0
3
0
21
0
0
4
30
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
. D O B R A DA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
9
0
10
0
14
0
0
0
2
0
0
0
19
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
9
0
10
0
0
0
16
0
0
0
19
0
0
0
0
3
0
0
1
0
0
. DOIS CORREGOS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
13
0
17
0
32
7
0
0

0
0
5
0
. Municipal Urbana
3
6
5
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
6
5
. D O LC I N O P O L I S
3
32
0
0
3
32
0
0
0
14
0
27
0
0
17
0
0
0
0
32
7
2
0
2
0
0
5
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
1
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
0
DOURADO
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
4
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
13
0 9 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
0
0
13
0
0
0
9
0
0
0
0
3
4
0
0
0
0
. D R AC E N A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
12
26
0
0
0
0
8
48
0
0
8
7
0
0
26
0
1
6
9
2
0
0
0
0
1
2
0
1
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
12
26
0
0
8
48
0
8
0
7
0
27
0
0
8
9
0
3
0
1
. DUARTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 10 0 9
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
2
8



0
0
1
5

0
13
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
2
8
. DUMONT
0
0
1
5
0
13
0
10
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 5
4
1 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
1
2
1
1
10
0 22 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800683
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
2
1
683
0
0
1
10
0
0
Do
0
22
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
5
4
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
1
01,
asil.
0
0