Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 686

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
2
6
0
0
0
0
3
0
ISSN 167
0
0
15
7-7042
0
0
11
Nº 178,
0
0
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
1
0
0
0
0
0
0
0
e 2023
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
6
3
0
15 11 0 0
1
0
0
. GENERAL SALGADO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
4
0
1
2
0
0
0
0


0
0
. Municipal Urbana
3
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
1
0
. GETULINA
6
10
0
0
6
10
0
0
0
16
0
16
0
0
4
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 12 3 1
2
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
1
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
l l


0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Estadua e Municipa
1
1
1
. GLICERIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
10
0
0
0
0
12
0
3
23
1
2
0
1
5
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
2
8
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
2
8
0
6
0
0
0
23
0
0
0
1
5
0
0
0
. GUAICARA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21
0
6
0
17
0
5
0
0
0
3
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
5
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
5
6 21 6 17
0
6
3
. GUAIMBE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 10 6
4
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
3
0
8
0 0 10 6
4
0
0

. GUAIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 32 24 29
10
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
0
2
21

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
2
21
0
0
0
32
0
24
0
0
0
29
10
9
0
0
. G U A P I AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 19
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
6
0
19
0 38 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
6
0
0
0
19
0
0
0
38
0
0
0
0
0
19
0
0
0
0
. GUAPIARA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
0
8
0
0
0
0
0
16
0
0
0
0
16
12
2
1
0
1
7
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
1
0
7
. Estadual e Municipal
2
0
15
. GUARA
0
10
0
26
0
0
3
31
0
3
0
0
0
15
7
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
5
7
0
0
0
0


1
0
. Municipal Urbana
0
1
0
Miil Rl
0
0
0
2
19
0
0
8
0
56
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
1
0
. G U A R AC A I
2
19
8 56 0 5
7
1
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
2
. Municipal Rural
0
0
0



1
9
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
0
2
2
G U A R AC I
1
9
0 5 0 2
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
5
0
0
0
0
0
16
0
0
4
0
0
37
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
5
0
16
4 37 0 16
0
1
2
. GUARANI D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
2
2
5
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
1
0
2
0
9 0 2 2
5
0
0
. GUARANTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 13 1
2
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
5
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
6
5
0
0
1
10
0
0
1
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
0
.



. G U A R A R A P ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 34 9
4
1
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
10
3
14
3
38
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
10
3
14
GUARAREMA
0
0
3
38
0
0
0
0
0
34
0
0
0
9
4
1
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
16
8
33
0
0
0
0
6
55
0
0
0
17
10
4
12
0
0
14
4
0
4
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
2
1
1
. Estadual e Municipal
18
9
34
0
16
6
71
1
1
0
31
0
12
0
0
0
18
4
0
0
1
. G U A R AT I N G U E T A



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
16
33
0
0
0
0
1
133
0
0
25
45
0
163
100
0
0
94
28
2
0
0
0
0
0
10
36
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
16
34
0
9
1
142
0
25
32
240
0
100
0
0
0
94
28
12
0
36
. GUAREI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 17 11
2
0
1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800686
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
2
686
0
0
0
16
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a Inf
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
raestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
5
0
0
0
1,
il.
3
0