Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 687

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0



0
2

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 d
0
0

e setembro d
0
e 2023
0
. Estadual e Municipal
0
1
2
. G U A R I BA
0
18
0 0 17 11
2
5 4
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
3
5
25
0
0
0
0
4
55
0
0
0
0
0
64
0
0
0
40
3
0
0
0
0
0
2
4
0
1
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
3
5
25
4
55
0 64 0 40
3
6 1
. G U A R U JA
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
120
0
0
4
0
142
0
30
0
299
31
0
0
0
0
10
0
. saua ura



. Municipal Urbana
3
49
294
Municipal Rural
0
0
19
0
541
0
0
0
0
337
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
3
49
313
0
661
4 479 30 299
31
10 10
. GUARULHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
259
74 1.209 616 834
192
3 44
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
150
52
945
0
1
57
2.017
0
181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
58
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
150
52
945
G U AT A P A R A
0
0
57
2.277
0
255
0
1.209
0
616
0
0
834
192
0
61
0
44
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
2
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
1
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
4
0
2
0
8
0 7 0 0
2
0 2
. GUZOLANDIA
Etdl Urbn
0
0
0
0
0
0 0 12 1
0
0 0
. saua aa



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
11
0 0 12 1
0
0 0
. HERCULANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
2
6
0
0
0
0
0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
0
2
0
Municial Rural
0
0
0
1
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
2
0
. HOLAMBRA
1
7
0 0 10 2
6
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
19
0
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
0
2
3



0
28

3
95
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
3
. HORTOLANDIA
0
1
0
29
2
5
0
95
0
0
0
0
19
0
0
0
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
13
56
173
0
4
0
0
2
423
0
0
11
163
0
2
138
0
0
118
47
0
0
0
0
4
0
17
13
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
13
56
173
. I AC A N G A



0
0
2
427

0
11
0
165
0
138
0
0
118
47

0
21
0
13
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
4
0
0
0
0
1
12
0
0
0
0
0
28
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
5
0
4
. I AC R I
1
12
0 28 0 7
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
3

0
0
11
7
1

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
11
0
0
7
1
0
0
0
0
. IARAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
2
0
5
0
0
0
0
2
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
4
0
2
0
6
0
0
0
5
2
9
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
2
. I BAT E
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
0
48
0
15
5
0
0
4
0
4
0
. Municipal Urbana
9
13
26
6
65
15 0 0 0
0
2 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
9
13
26
0
0
6
65
0
15
0
25
0
48
0
0
15
5
0
6
0
4
. IBIRA
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0 0 0 10
0
0 2
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
0
4
9
13 41 0 0
0
2 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. IBIRAREMA
0
0
4
9
0
13
0
41
0
0
0
0
10
0
0
2
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
0
2
0
0
0
0
0
11
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
.



. Estadual e Municipal
0
0
2
. IBITINGA
0
11
0 17 0 0
0
0 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
10
0
0
2
0
66
0
38
0
35
8
0
0
2
0
1
0
. Municipal Urbana
0
28
31



14
55

4
0
0
0
0

2
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
28
31
0
0
14
65
0
6
0
66
0
38
0
0
35
8
0
4
0
1
.



. IBIUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
29
43
18
26
31
11
22
6
1
0
5
0
. Municipal Urbana
2
17
54
. Municipal Rural
1
1
10
. Estadual e Municipal
3
18
64
0
118
0
30
0
148
0
0
0
0
0
72
0
0
44
0
0
0
0
53
17
1
0
2
0
0
5
. ICEM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 7
10
0 2
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
10
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
10
0 11 0 7
10
1 2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800687
. IEPE
. Estadual Urbana
0
0
0
687
0
0
0 Do
16
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
6
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
1,
il.
0