Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 696

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
1



0
3

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0


e 2023
0
. Estadual e Municipal
2
0
7
. MORRO AGUDO
0
7
1 13 0 8
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
15
26
0
0
0
0
0
51
0
0
0
0
0
16
17
0
0
6
6
0
0
0
0
2
0
2
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
15
26
0
51
0 16 17 8
6
2
0
. M O R U N G A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
5
0
10
3
0
0
0
0


0
0
. Municipal Urbana
5
0
17
Municipal Rural
0
0
0
0
23
0
0
0
0
19
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
5
0
17
0
23
0 19 5 10
3
0
0
. M OT U C A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
5
0
0
0
8
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
1
5
Etdl Miil
1
2
10
0
0
0
8
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. saua e uncpa



MURUTINGA DO SUL
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
0
0
0
0
0
4
0
0
0
9
0
0
0
7
0
0
2
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
0
4
0
9 0 7 2
10
0
0
. N A N T ES
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
1
1
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
4
0 0 2 1
1
0
0
. N A R A N D I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
3
0
0
0
0
0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
0
1
7
Municial Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
1
7
. NATIVIDADE DA SERRA
0
6
0 7 0 1
3
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
11
0
2
3
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
0
4
. NAZARE PAULISTA
0
3
0
3
0
0
1
2
0
11
0
0
0
2
3
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
7
0
2
0
2
1
21
0
0
0
0
2
0
17
6
0
1
4
0
5
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
4
0
1
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
4
11
. NEVES PAULISTA



1
26

0
2
23
6
6
0


0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
19
0
0
12
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
. N H A N D EA R A
0
20
0 0 19 12
2
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
20
7
5
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
0
1
2
0
7
0 0 20 7
5
0
0
. N I P OA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
6
3
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
NOVA ALIANCA
0
6
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
6
3
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
6
5
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
3
4
2 0 2 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
0
0
3
4
0
2
0
0
0
11
0
0
0
6
5
0
0
0
. NOVA CAMPINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 5
5
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 3 3
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
6
. Municipal Rural
1
1
6
0
7
0
7
0
0
2
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
1
12
. NOVA CANAA PAULISTA
0
14
0 5 3 8
5
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
4
2
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
0
. NOVA CASTILHO
0
0
0 0 4 2
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
0

2
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
.



. NOVA EUROPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 6
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
8
5
0
0
5
20
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
8
5
0
0
5
20
0
0
0
15
0
0
0
0
0
6
0
0
0
1
. NOVA GRANADA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
4
0
0
0
0
0
32
0
0
0
94
0
0
0
0
0
42
0
1
0
0
0
0
0
1
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
4
0
32
0 94 0 42
0
2
1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800696
. NOVA GUATAPORANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
696
0
0
0 Do
0
cumento assinado
que institui a In
4
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
1
3
1
1,
il.
1