Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 697

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178
0
, segunda-feira, 18 de setembro
0
0
0
de 2023
0
. Municipal Urbana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
. NOVA INDEPENDENCIA
0
2
0 0 4 1
3
1
1
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
3
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
2
2
. Municipal Urbana
0
1
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
8
0
4
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
3
. NOVA LUZITANIA
0
0
8 4 0 3
0
4
2
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
1
1
0
0
0
0
0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
0
1
0
0
0
2 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
. NOVA ODESSA
0
0
2 0 3 1
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
0
45
0
37
3
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
16
7
56



0
61

22
0
0
0
0
2


0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
7
56
0
0
0
61
0
22
0
30
0
45
0
0
0
37
3
2
0
0
. N OV A I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 7
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
9
0 13 0 7
0
0
0
. NOVO HORIZONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
30
8
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
15
34
Municial Rural
0
0
0
7
41
0
0
12
0
55
0
4
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
15
34
7
41
12 55 17 30
8
2
0
. NUPORANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
3
. Municipal Rural
0
0
0
3
8
0
0
8
0
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
3
3
8
8 22 0 0
4
0
0
. O C AU C U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 6 0 1
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
7
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
O L EO
0
7
0 6 0 1
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 7 0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
1
2
0
1
0
4
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
OLIMPIA
.
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 85 29
26
0
6
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
17
7
33
17
71
27 0 0 0
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
17
7
33
. ONDA VERDE
0
0
17
71
0
27
0
0
0
85
0
0
0
29
26
1
0
6
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 9 0 6
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
3
1
0
11
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
1
. ORIENTE
0
0
0
11
0
0
0
9
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
1
1
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
0



0
0

3
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
3 0 5 1
1
0
0
. ORINDIUVA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
5
0
11
0 13 0 0
0
0
0
.



Miil Rl
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
0
5
0
11
0 13 0 7
0
0
0
. ORLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
79
0
0
0
0
0
3
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800697
. Municipal Urbana
9
6
12
. Municipal Rural
0
0
0
697
7
62
0
0
3
0
Do
118
0
cumento assinado
que institui a In
31
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
0
0
8
0
0
0
01,
asil.
0
0