Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 698

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
9
6
12
O S A S CO
7
62
ISSN 167
3
7-7042
118
Nº 178,
31
segunda-feira, 18 de setembro
79
0
8
de 2023
3
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
8
89
310
0
0
0
0
0
1.056
0
0
43
461
0
0
196
0
0
359
39
4
0
0
0
0
0
4
5
0
0
. Municipal Rural
0
2
0
. Estadual e Municipal
8
91
310
0
0
0
1.056
0
43
0
461
0
196
0
0
0
359
39
8
0
5
. OSCAR BRESSANE
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
. OSVALDO CRUZ
0
1
0 6 0 0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
41
7
16
1


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
10
9
Municipal Rural
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
28
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
1
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
10
9
. OURINHOS
7
0
28 0 41 7
16
5
1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
1 24 16 42
9
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
13
74



0
0
0
123

0
1
0
83
1
0
0
0
0
0
0
8


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
13
74
. OURO VERDE
0
0
0
125
0
2
0
107
0
17
0
0
0
42
9
8
0
9
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
5
0
0
0
0
0
20
0
0
20
0
0
11
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
5
0
0
0
20
0
20
0
11
0
0
0
0
0
3
0
2
0
1
. O U R O ES T E



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
0
0
0
0
6
0
0
0
20
0
0
0
18
0
5
6
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
0
0
6
0
0
20
0
0
0
23
0
0
0
6
1
1
0
0
. P AC A E M B U
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
13
0
4
2
1
0
0
5


2
3
. Municipal Urbana
0
2
5
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
5
. P A L ES T I N A
0
10
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
4
2
6
0
0
5
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 2
10
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
5
0
0
0
17
0
0
0
31
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Estadual e Municipal
0
0
5
PALMARES PAULISTA
0
17
0 31 0 2
10
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
1
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
5
. Municipal Rural
0
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
5
0
16
0 16 1 6
0
0
0
. PALMEIRA D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
0
9
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
12
0
0
3
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
9
0
11
0 0 12 3
4
0
0
. PALMITAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 29 6 9
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Miil Rl
0
0
0
0
0
5
16
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
0
0
5
16
7 29 6 9
0
1
1




. PANORAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 21 7
6
1
2
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
7
9
0
28
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
7
9
0
0
0
28
0
0
0
0
0
21
0
0
0
7
6
1
0
2
. PARAGUACU PAULISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
3
0
29
12
0
4
0
0
0
0
. Municipal Urbana
11
2
28
1
67
0 63 0 0
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
11
2
28
0
0
1
67
0
0
0
72
0
3
0
0
0
33
12
1
0
0
. PARAIBUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
2
6
0
0
0
0
0
21
0
0
0
25
10
0
0
0
0
18
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
2
7
. PARAISO
0
5
0
26
0
0
0
35
0
0
0
0
0
21
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0


0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
2
2
6
0
0
2
6
1
0
1
6
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
.



. PARANAPANEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
1
14
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
2
5
. Municipal Rural
0
2
6
. Estadual e Municipal
0
4
11
0
16
0
7
0
23
0
0
0
12
12
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
1
0
0
1
. PARANAPUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 5 1
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
1
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
1
0
9
0 0 5 1
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800698
. PARAPUA
. Estadual Urbana
0
0
0
698
0
0
0 Do
0
cumento assinado
que institui a In
20
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
5
1
0
01,
asil.
0