Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 699

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
4
0
0
0
10
ISSN 167
0
2
7-7042
0
0
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0
0
0
0
e 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
2

0
0
0
0
0
0


0
. Estadual e Municipal
0
3
4
PARDINHO
0
12
2 0 20 5
1
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 7
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. P A R I Q U E R A-AC U
Edl b
0
0
0
0
6
0
0
0
0
5
11
0
0
7
0
0

3
0
0
0
. staua Urana



Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 4 0 5


2
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
2
6
0
32
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
5
4 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
8
. PARISI
. Estadual Urbana
0
0
0



0
37
0
0

4
0
15
0
0
5
7
3
0
1
5
0


0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
0
. PATROCINIO PAULISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
40
5
0
1
5
0
15
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
5



0
0
0
29

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
5
P AU L I C E I A
0
0
0
29
0
0
0
40
0
0
0
0
0
15
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 5 0 9
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
2
5
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
2
5
0
0
0
12
0
0
0
5
0
0
0
0
0
9
0
0
0
1
. P AU L I N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
38
0
20
0
35
32
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
73
55
56
225
0 128 0 17
0
12
7
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
73
55
0
0
56
225
0
0
0
166
0
20
0
0
0
52
32
12
0
7
. P AU L I S T A N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
1
1
2
0
0
0
0
4
5
0
0
0
0
0
0
2
0
0
4
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
1
2
. PAULO DE FARIA
4
5
0 0 2 4
2
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0



2
7

11
8
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
0
1
0
0
0
2
7
0
11
0
8
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
. p



. PEDERNEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 12 19 26
5
1
3
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
13
11
. Municipal Rural
0
0
0
7
31
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
13
11
. PEDRA BELA
Estadual Urbana
0
0
0
7
31
0
0
13
0
12
0
19
0
26
5
3
2
4
0
3
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
1
1
0
2
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
1
. PEDRANOPOLIS
1
2
2 12 0 2
4
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
3
0
1
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
. P E D R EG U L H O
0
0
0
1
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
1
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 26 18 18
9
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
0
0
23

0
0
0
0
11
0
5
5
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
PEDREIRA
0
0
0
23
0
0
0
26
0
29
0
0
0
23
14
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
43
0
41
0
26
3
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
9
21
. Municipal Rural
0
0
0
9
57
0
0
25
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
9
21
9
57
25 43 41 26
3
0
0
. PEDRINHAS PAULISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
1
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
1
0
5 0 8 3
0
0
0
. PEDRO DE TOLEDO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
3
7
0
0
0
0
0
17
0
0
1
4
0
1
14
0
0
9
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
2
1
0
4
0 0 0 0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
5
8
. PENAPOLIS
0
21
1 5 14 9
6
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
4



0
0
0
0
8
65

61
0
51
102
0
0
115
0
0
81
24
0
3
2
0
0
0
1


0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
3
4
0
0
8
65
0
112
0
102
0
115
0
0
0
84
26
1
0
0
.



. PEREIRA BARRETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 52 18
37
0
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
9
0
10
15
6 0 0 0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800699
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
9
1
699
0
0
10
15
0
6
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
52
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
2
18
37
2
1,
il.
0
8