Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 700

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. PEREIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
ISSN 167
0
7-7042
14
Nº 178
0
, segunda-feira, 18 de setembro
4
0
0
de 2023
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
7
0
0
2
10
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Estadual e Municipal
0
1
7
2
10
3 14 0 4
0
0
0
. PERUIBE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 89 42 53
8
5
6
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
45
7
63
Municipal Rural
0
0
0
0
0
5
171
0
1
0
1
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
45
7
63
I AC A
5
172
1 99 42 53
8
5
6
. P T U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 7 2
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
3
0
0
1
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
3
P I E DA D E
1
8
0 0 7 2
1
0
0
.
dl b


. Estaua Urana
0
0
0



0
0

0
0
39
9
10
0


0
. Estadual Rural
0
0
0


0
0

0
0
34
17
7
0


0
. Municipal Urbana
0
7
8
. Municipal Rural
0
2
8
3
117
0
29
0
4
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
9
16
3
146
4 0 73 26
17
1
0
. PILAR DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 32 7
8
2
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Urbana
13
3
30
. Municipal Rural
0
0
0
6
69
4
0
7
8
55
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
13
3
30
. P I N DA M O N H A N G A BA
10
69
15 55 32 22
8
2
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 138 112 104
25
4
7
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 10 0 7
0
0
0
.



. Municipal Urbana
21
7
86



0
218

0
0
0
0
0
2


0
. Municipal Rural
2
0
5
. Estadual e Municipal
23
7
91
0
11
0
229
0
0
0
148
0
112
0
0
0
111
25
6
0
7
. PINDORAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 8 4
9
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
1
0
0
0
6
29
0
0
0
51
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
. PINHALZINHO
6
29
0 51 8 4
9
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 2
6
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
6
0
18
0 19 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
6
0
4
0
22
0
0
5
24
0
0
0
0
0
2
6
0
0
0
. PIQUEROBI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 5 0 3
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
2
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
2
0
12
0 5 0 3
0
0
0
. PIQUETE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
0
5
7
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
7
0
3
0
33
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
0
3
P I R AC A I A
0
0
0
33
0
0
0
0
0
30
0
0
0
5
7
0
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
12
4
20
4
0
2
2
0
0
0
. Municipal Urbana
2
2
14
. Municipal Rural
0
0
4
1
23
0
8
5
0
6
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
2
18
P I R AC I C A BA
1
31
5 22 16 22
6
1
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0



0
3

77
24
505
148
103
5


1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 21 3
3
0
0
. Municipal Urbana
67
47
91
89
426
24 0 0 1
0
4
0
. Municipal Rural
5
0
5
. Estadual e Municipal
72
47
96
1
21
90
450
0
101
0
24
0
526
0
0
0
152
106
9
0
1
. PIRA JU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 12 27 19
6
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
12
2
8
33
0 0 0 0
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
12
2
. PIRA JUI
8
33
0 12 27 19
6
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 10 1 12
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800700
. Estadual Rural
0
0
0
700
0
0
0 Do
0
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
0
0
5
01,
asil.
0