Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 701

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
13
1
19
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
13
1
19
0
34
0
0
0
34
ISSN 167
0
0
0
7-7042
0
0
10
Nº 178,
0
0
1
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0
0
0
0
12
0
5
e 2023
0
0
0
.



. PIRANGI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 15 0 9
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
3



2
16

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
3
PIRAPORA DO BOM JESUS
0
0
2
16
0
0
0
15
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
26
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
8
4
5
35
0 18 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
8
4
0
0
5
35
0
0
0
18
0
0
0
0
0
26
0
0
0
1
. P I R A P OZ I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
3
13
0
0
0
0
0
16
0
0
1
23
2
0
2
0
0
11
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
13
. PIRASSUNUNGA
0
16
1 25 2 11
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
42
52
29
16
3


3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
26
42
Municipal Rural
0
0
1
0
0
19
93
0
8
0
17
0
0
0
0
8
0
0
2
1
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
3
26
43
. P I R AT I N I N G A
19
101
17 42 60 31
17
7
3
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
2
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
8
2
20
1 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
1

0
0
0
0
0
0


0
. Estadual e Municipal
0
0
8
.PITANGUEIRAS
2
21
1 0 9 0
2
0
0

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
8
21
0
0
0
0
0
48
0
0
0
21
0
19
4
0
0
16
10
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
8
21
0
48
0 40 4 16
10
2
0
. P L A N A LT O
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
0
1
10
0
0
0
0
0
0
. staua ura



. Municipal Urbana
0
2
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
2
0
0
4
0 0 18 1
10
0
0
. P L AT I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 6 3
2
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
Municial Rural
0
0
0
0
0
1
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
1
0
. P OA
1
3
0 0 6 3
2
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 47 83 76
25
1
4
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
16
22
70



13
210

0
81
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
22
70
P O LO N I
0
0
13
210
0
0
0
128
0
83
0
0
0
76
25
1
0
4
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
27
0
0
5
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
27
0
0
0
5
2
0
0
0
. POMPEIA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
2
1
6
0
0
0
0
5
28
0
0
11
26
0
0
10
0
0
13
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
1
6
0
0
5
28
0
11
0
26
0
10
0
0
0
13
0
1
0
1
. PONGAI
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
5
0
2
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. PONTAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34
0
9
0
19
6
0
0
0
1
1
1
. Municipal Urbana
8
2
23
0
48
0 23 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
2
23
P O N T A L I N DA
0
0
0
48
0
0
0
57
0
9
0
0
0
19
6
1
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
5
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
2
0
7
0 0 8 0
5
0
0
. PONTES GESTAL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
3
0
0
0
7
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
1
0
0
3
0
0
0
7
0
0
0
0
1
0
0
0
. POPULINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 11 0
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
1



0
0
1
0

0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
2
0
1
0
0
1
0
0
4
0
0
0
11
0
0
0
0
1
0
0
0
.



. P O R A N G A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 27 0 11
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
15
0
7
36
2 0 0 0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800701
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
15
0
701
0
0
7
36
0
2
Do
0
27
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
0
11
0
0
1,
il.
0
0