Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 704

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
2
1
0
0
0
0
0
0
ISSN 167
0
0
0
7-7042
4
0
0
Nº 178,
0
0
0
segunda-feira, 18 de setembro d
1
0
0
0
0
0
0
0
0
e 2023
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
1
0
0
0 4 0 1
0
0
0
. RIBEIRAO GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
3
0
3
4
0
0
0
0


0
0
. Municipal Urbana
1
0
4
Municial Rural
1
0
1
0
7
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
2
0
5
. RIBEIRAO PIRES
0
15
0 0 3 3
4
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
102
0
0
16
0
86
0
42
0
75
15
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
69
100
0
123
0 38 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Edl Miil
1
69
100
0
0
0
225
0
16
0
124
0
42
0
0
0
75
15
0
0
0
. staua e uncpa



RIBEIRAO PRETO
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
265
0
0
10
0
238
3
73
0
216
31
1
3
0
1
15
0
. Municipal Urbana
44
138
230
42
469
4 393 10 0
0
47
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
138
230
0
0
42
734
0
14
0
634
0
83
0
0
0
219
31
49
0
15
. R I FA I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
9
0 21 0 4
0
0
0
. R I N C AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 5 0 3
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
3
8
Municipal Rural
0
0
0
0
0
1
3
0
0
0
1
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
5
3
8
1
3
1 7 0 3
0
0
0

. RINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
5
0 5 0 1
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
5



0
1

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
5
RIO CLARO
0
0
0
6
0
0
0
5
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
120
0
77
0
75
26
1
0
0
0
10
0
. Municipal Urbana
58
47
113
19
349
1 0 0 0
0
56
0
. Municipal Rural
1
0
0
. Estadual e Municipal
59
47
113
0
1
19
351
3
4
0
120
10
87
0
0
0
75
26
57
0
10
. RIO DAS PEDRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
11
10
15
0
0
0
0
9
71
0
0
0
0
0
45
3
0
0
14
2
0
0
0
0
0
0
5
1
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
11
10
15
. RIO GRANDE DA SERRA
0
0
9
71
0
0
0
45
0
3
0
0
0
14
2
5
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
79
0 71 0 53
0
3
3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
14
7
36
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
14
7
36
. RIOLANDIA
0
88
0 71 0 53
0
4
3
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
6
0
0
0
5
0
4
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0



2
12
0
0

0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
RIVERSUL
2
12
0 13 0 4
6
5
4
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
3
12
0
0
0
0
0
0
0
2
10
0
0
0
9
2
0
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
3
12
0
0
12 0 11 2
1
0
0
. ROSANA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

9
0
11
5
9
0


1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
8
Municipal Rural
0
0
0
0
0
11
20
0
1
3
3
0
0
0
0
4
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
1
8
11
21
15 0 15 6
9
0
1
. ROSEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 7
0
0
3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
1
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
2
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
1
1
1
. R U B I AC EA
0
8
2 12 0 7
0
2
3
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 10 0 6
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
1
0
2
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
2
0
0
. Estadual e Municipal
3
1
1
RUBINEIA
0
0
0
2
0
0
0
10
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
12
0
0
1
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
12
0
0
0
1
2
0
0
0
. SABINO



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
3
0
0
0
0
2
8
0
0
1
0
0
0
9
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
0
2
8
0
1
0
0
0
9
0
0
0
0
1
0
0
0
. S AG R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 4 0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800704
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
704
0
0
0
4
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
0
0
0
0
1,
il.
0
0