Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 705

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0


e 2023
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
. S A L ES
0
4
0 0 4 0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
0
0
13
0
0
0
15
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
13
0 15 0 8
0
0
0
. SALES OLIVEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
l


0
0
0
0

0
0
0
0
40
0
12
9
0
0
0
0


0
0
. Municipa Urbana
0
0
12
Municipal Rural
0
0
0
1
23
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
12
1
23
0 0 40 12
9
0
0
. S A L ES O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 10 14 14
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
5
15
0
0
0
40
0
0
8
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
5
15
S A L M O U R AO
0
0
0
40
0
0
0
18
0
14
0
0
0
19
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
4
0 0 7 0
3
0
0
. S A LT I N H O
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 22 1
2
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
24
0 0 22 1
2
0
0
. S A LT O
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
46
0
0
11
0
126
0
29
0
85
9
0
0
0
0
3
0
.



. Municipal Urbana
0
33
93
Municial Rural
0
0
0
0
187
0
0
2
0
2
0
6
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
33
93
. SALTO DE PIRAPORA
0
233
13 128 35 85
9
1
3
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
7
0
0
7
0
55
0
42
8
1
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
17
38



0
89

0
27
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
17
39
. SALTO GRANDE
0
1
0
97
0
0
0
34
0
55
0
0
0
42
8
1
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
3
0
0
0
0
2
9
0
0
0
20
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
3
. S A N D OV A L I N A



2
9

0
20
0
1
0
0


0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
1
0
0
0
2
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
. SANTA ADELIA
0
4
0 1 0 2
0
1
1
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
10
4
14
0


6
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
2
0
0
4
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
1
0
0
13
2 4 11 4
14
0
6
. SANTA ALBERTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
3
2
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
1
4



0
1

7
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
2
1
4
0
0
0
1
0
7
0
0
0
9
0
0
0
3
2
0
0
0
.



. SANTA BARBARA D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
19
0
0
18
0
117
0
350
0
78
83
4
0
0
0
6
0
. Municipal Urbana
0
49
55
48
240
135 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
49
55
0
0
48
259
0
153
0
117
0
350
0
0
0
78
83
4
0
6
. SANTA BRANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
5
. Municipal Rural
0
0
0
0
16
0
0
1
0
22
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
5
5
. SANTA CLARA D OESTE
0
16
1 22 1 15
0
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
5
0
1
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
0
. SANTA CRUZ DA CONCEICAO
0
0
1 0 5 0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
4



0
3

3
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
2
0
4
0
1
0
4
2
5
0
6
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
.



. SANTA CRUZ DA ESPERANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 1
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
. SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
4
11
0
0
0
0
6
61
0
0
0
27
0
0
25
0
0
21
5
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
4
11
6
61
0 27 25 21
5
3
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800705
. SANTA CRUZ DO RIO PARDO
. Estadual Urbana
0
0
0
705
0
8
4 Do
26
cumento assinado
que institui a In
45
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
45
2
5
1,
il.
7