Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 707

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
2
55
105
. SANTO ANASTACIO
Estadual Urbana
0
0
0
9
204
0
0
ISSN 167
27
0
7-7042
229
6
Nº 178,
0
5
segunda-feira, 18 d
142
1
11
0
e setembro
3
3
de 2023
1
4
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
7
5
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
7
5
. SANTO ANDRE



0
5

0
6
5
11
0

3
4
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
38
0
0
37
0
541
0
206
0
400
59
0
0
0
0
31
0
.



. Municipal Urbana
168
95
472
. Municipal Rural
0
0
0
3
862
0
0
30
0
0
0
0
0
0
0
0
0
184
0
0
0

. Estadual e Municipal
168
95
472
. SANTO ANTONIO DA ALEGRIA
3
900
67 541 206 400
59
184 31
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
5
1

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
2
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
23
0
0
0
4
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
2
2
. SANTO ANTONIO DE POSSE
0
23
4 20 0 5
1
1 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
12
1
15



0
0
0
0
0
40

0
0
23
0
0
37
0
0
0
16
0
0
0
0
0

0
0
3
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
12
1
16
. SANTO ANTONIO DO ARACANGUA
0
1
0
41
0
23
0
37
0
0
0
0
16
0
0
3
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
7
0
0
0
0
0
9
0
0
1
0
0
14
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
7
0
0
0
9
0
1
0
14
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
. SANTO ANTONIO DO JARDIM



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
.Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0
0
2
10
0
0
0
6
7
0
0
0
0
7
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
0
2
10
0
0
0
13
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
. SANTO ANTONIO DO PINHAL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
4
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
3
Miil Rl
0
0
0
0
11
0
1
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



.Estadual e Municipal
1
1
3
0
12
0 13 0 4
0
0 0




. SANTO EXPEDITO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
0
0
0
0
3
0
0
0
5
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
SANTOPOLIS DO AGUAPEI
0
3
0 5 0 1
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
0
5
1
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
0
. Municipal Rural
0
0
0
4
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
0
4
0
4 0 18 5
1
0 0
. SANTOS
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
1
0
133
0
63
0
259
41
0
0
0
0
20
0
.



. Municipal Urbana
20
94
137
. Municipal Rural
0
0
2
123
674
0
1
54
0
306
0
13
0
0
0
0
0
60
0
0
0
. Estadual e Municipal
20
94
139
123
675
55 439 76 259
41
60 20
. SAO BENTO DO SAPUCAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 21 2
4
0 0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Miil Rl
0
0
0
0
5
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
0
0
. SAO BERNARDO DO CAMPO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
514
21
374
2
4
412
84
0
0
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
165
172
558
0
0
174
1.470
0
217
0
10
0
25
0
0
0
0
0
156
0
0
. Municipal Rural
4
0
8
. Estadual e Municipal
169
172
566
0
17
174
1.487
4
221
0
524
0
399
0
0
412
84
1
157
0
38
. SAO CAETANO DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
0
14
0
48
6
0
0
0
0
4
0
. Municipal Urbana
10
59
36
91
197
144 255 0 95
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
10
59
36
0
0
91
197
0
144
0
273
0
14
0
0
143
6
0
0
0
4
. SAO CARLOS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
86
30
186
0
221
0
7
43
274
32
1
11
221
13
56
140
0
0
139
51
3
0
0
0
0
0
23
11
0
0
. p



. Municipal Rural
2
0
7
0
0
0 0 0 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
88
30
193
. SAO FRANCISCO
43
502
44 290 140 142
51
23 11
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

1
0
0
0
5
0
0
1
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
5
0
0
0
1
0
0
0
0
.



. SAO JOAO DA BOA VISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
51
0
39
0
38
12
0
0
3
0
3
0
. Municipal Urbana
0
29
55
0
69
20 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

1
0
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
0
29
55
SAO JOAO DAS DUAS PONTES
0
69
21 51 39 38
12
3 3
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
1
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
4
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
3
0
1
0
2
0 0 4 2
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800707
. SAO JOAO DE IRACEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
707
0
0
0 Do
0
cumento assinado
que institui a In
1
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
2
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0