Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 710

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
3
139
533
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
3
139
533
12
949
0
5
12
1104
ISSN 167
17
0
57
7-7042
69
0
296
Nº 178,
0
0
538
segunda-feira, 18 de
0
0
0
0
296
155
setembro
7
0
20
de 2023
0
0
12
.



. SUD MENNUCCI
. Estadual Urbana
0
0
0
.
0
0
0 0 0 0
5
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
3
2
4



0
8

1
4
11
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
2
4
SUMARE
0
0
0
8
0
1
0
4
0
11
0
0
0
5
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
60
0
0
28
0
205
0
101
0
185
24
0
0
7
0
15
0
. Municipal Urbana
25
0
206
3
379
4 50 0 10
0
7 0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
25
0
209
0
3
3
442
0
32
0
255
0
101
0
0
195
24
0
14
0
15
. SUZANAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
5
0
0
4
2
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. SUZANO
0
0
0
5
0
0
0
0
0
5
0
0
4
2
0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
173

0
355
61
228
26

5
13
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
32
57
273
Municipal Rural
0
0
7
0
3
0
409
0
9
0
5
0
6
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
32
57
280
. T A BA P U A
0
594
5 361 61 234
26
14 13
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
3
11
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
1
7
12
18 38 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
0
1
1
T A BAT I N G A
7
12
18 38 9 3
11
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
14
0
4
0
0
2
33
0
0
0
15
0
15
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
3
14
2
37
0 30 0 20
0
0 0
. TABOAO DA SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
4
0
276
0
100
0
227
26
0
0
0
0
8
0
. staua ura



. Municipal Urbana
21
18
216
Municipal Rural
0
0
0
0
481
0
0
1
0
35
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
21
18
216
0
481
5 311 100 227
26
7 8
. T AC I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 4 0 6
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
7
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
2
7
. T AG U A I
0
6
0 4 0 6
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 21 0 4
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
2
2



0
27

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
2
T A I AC U
0
0
0
27
0
0
0
21
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
15
0
0
0
0
0
11
0
0
1
0
0
0
7
0
0
3
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
15
0
0
0
11
0
1
0
0
0
7
0
0
3
1
0
1
0
0
. TAIUVA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0
0
3
5
0
0
1
0
0
0
9
0
0
3
2
0
0
0
0
0
2
0
0
1
3
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
0
3
5
0
1
0
0
0
9
0
0
3
2
0
2
0
4
. T A M BAU
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
26
0
4
0
20
1
0
0

4
0
0
0
. Municipal Urbana
2
5
7
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
5
7
. TANABI
11
37
0
0
11
37
0
2
2
0
0
26
0
0
4
0
0
0
0
20
1
0
0
4
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
33
0
7
5
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
4
2
26
1 4 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
4
TAPIRAI
0
0
2
26
0
1
0
4
0
33
0
0
7
5
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
0
4
8
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
2
3
44
1 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
2
0
0
3
44
0
1
0
0
0
18
0
0
4
8
0
0
0
0
. T A P I R AT I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
2
0
4
0
0
0
0
0
15
0
0
0
8
0
3
0
0
7
18
0
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
4
0
0
0
15
0
0
0
11
0
7
0
0
18
0
0
2
0
1
. T AQ U A R A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 3 0 2
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1



0
0
0
1

0
1
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
1
0
0
0
1
0
1
0
3
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
.



. T AQ U A R I T I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 47 33 58
5
0 3
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 2 0 1
0
0 0
. Municipal Urbana
0
29
10
44
93
18 3 2 0
0
2 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800710
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
29
10
710
0
0
44
93
0
18
Do
0
52
cumento assinado
que institui a In
0
35
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
59
5
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
2
01,
asil.
0
3