Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 711

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. T AQ U A R I T U BA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
23
segunda-feira, 18 de setembro d
6
7
0


e 2023
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
12
10
Miil Rl
0
0
0
0
0
8
35
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
2
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
12
10
. T AQ U A R I V A I
8
35
0 0 23 6
7
2
2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 5
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
5



0
0
0
9

0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
1
6
T A R A BA I
0
5
0
14
0
0
7
15
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 10
0
3
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
7
2
0
0
0
17
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
7
2
0
0
0
17
0
0
0
11
0
0
0
0
0
10
0
3
0
0
. TARUMA
Edl Ub
0
0
0
0
0
0 29 10 10
1
4
5
. staua rana



. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
1
4
0
0
2
13
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
4
2
13
5 29 10 10
1
5
5
. T AT U I
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
57
0
166
0
87
50
0
0
0
0


9
0
. Municipal Urbana
0
45
121
Municipal Rural
0
1
9
0
236
0
10
4
0
75
2
31
0
0
0
9
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
46
130
. T AU BAT E
0
246
4 134 197 87
50
9
9
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 2 102
66
4
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
50
88
106



0
0
102
665

0
189
6
262
0
66
3
1
0
24
0
59


0
0
. Municipal Rural
1
0
0
. Estadual e Municipal
51
88
106
. TEJUPA
1
15
103
680
10
199
21
289
0
68
1
0
0
130
67
63
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
1
0
8
0 2 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
1
0
0
0
8
0
0
0
7
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
. TEODORO SAMPAIO
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
1
0
4
0
0
26
9
9
0
12
5
3
5
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
4
2
17
. Municipal Rural
0
0
0
0
21
0
0
3
0
9
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
2
17
. TERRA ROXA
0
26
3 44 14 17
5
3
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
1
3
2
0
0
0
0
0
17
0
0
1
0
0
11
0
0
0
5
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
3
2
. TIETE
0
0
0
17
0
1
0
11
0
0
0
0
0
5
4
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 24
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
10
1
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
0
10
1
28
44
0
0
28
44
10
0
10
53
0
53
1
0
1
16
2
0
0
0
0
40
2
0
0
0
1
. p



. TIMBURI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 5 0 2
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
5
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
. TORRE DE PEDRA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
1
0
1
1 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
0
0
1
0
1
0
4
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
. TORRINHA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
3

0
0
9
6
6
1


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
4
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
0
4
. TRABIJU
0
5
0 0 10 6
6
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
0
TREMEMBE
0
2
0
0
0
2
0
0
0
3
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 21
13
5
5
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
12
0
19
0
0
5
53
0
0
0
67
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
0
19
0
2
5
55
8
8
8
75
0
0
0
0
0
21
13
6
0
5
. TRES FRONTEIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 8 3
1
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
1
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
1
0
0
0
5
0
0
0
0
0
8
0
0
0
3
1
0
0
0
. TUIUTI



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
1
2
0
0
0
0
0
7
9
0
0
5
0
0
7
0
0
6
6
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
0
0
1
1
2
5 5 2 0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
2
1
8
11
10 12 8 6
4
0
0
. TUPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
15
10 25 51 22
8
1
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800711
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
28
711
0
0
3
50
0
2
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
0
0
0
0
1,
il.
0
0