Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 724

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. PALMEIROPOLIS



ISSN 167
7-7042
Nº 178,
segunda-feira, 18 d

e setembro d
e 2023
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
35
0
2
0
14
0
0
0

0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
3
1
Miil Rl
0
0
0
1
24
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
3
1
. PARAISO DO TOCANTINS
1
24
4 35 2 14
0
0 1
. Estadual Urbana
11
0
0
0
25
0 78 10 54
1
66 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
29
5
43



0
0
0
88

0
5
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
40
5
44
PARANA
0
0
0
113
1
6
0
78
0
10
0
0
54
1
0
66
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 18 0 5
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
0
0
11
0
0
11
3
0
0
0
2
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
0
0
11
0
1
12
0
21
0
0
0
0
7
0
0
1
0
0
. PAU D ARCO
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0 26 0 4
0
0 0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
0
8
0
0
1
27
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. PEDRO AFONSO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
3
0
1

1
0
20
2
18
0
14
10
3
0

119
0
1
0
. Municipal Urbana
12
0
12
.Municipal Rural
0
0
0
0
17
0
0
17
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
12
0
12
. PEIXE
0
21
19 22 18 17
10
119 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2



0
12

0
0
0
0
0

2
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
0
4
. P EQ U I Z E I R O
0
2
0
14
0
0
3
17
0
0
0
0
8
0
0
2
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
9
0
0
0
0
13
0
0
0
22
0
0
0
25
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
0
0
11
11 4 17 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
0
. PINDORAMA DO TOCANTINS
Estadal Urbana
0
0
0
0
2
0
22
0
0
20
31
0
5
22
6
6
23
5
0
0
22
0
2
5
0
25
0
0
0
0
. u



Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
.



. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
8
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
8
0 8 5 2
5
0 0
. P I R AQ U E
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
1
0
2
0
0
0
0
0
2
0
0
1
3
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
. PIUM
1
0
1
2
2
3
0
3
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 7 0 12
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
Estadual e Municial
0
0
1
0
22
0
2
0
24
0
0
0
18
3
28
0
0
0
0
0
0
0
12
0
2
0
2
0
0
0
. p



. PONTE ALTA DO BOM JESUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 18 0 4
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
2
0
5
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
1
0
3
0
1
0
8
0
0
3
23
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. PONTE ALTA DO TOCANTINS
Estadual Urbana
0
0
0
0
7
0 22 0 9
0
46 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
4
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
4
0
0
0
14
1
1
0
22
0
0
0
0
9
0
0
46
0
0
. PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
11
0
8
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
0
0
3
. PORTO NACIONAL
0
7
0 11 0 8
0
0 0
. Estadual Urbana
6
0
6
. Estadual Rural
0
0
0



0
14
0
0

0
0
212
80
30
4
56
13
21
6

89
0
4
0
. Municipal Urbana
8
12
27
. Municipal Rural
0
0
5
Etdl Mniil
14
12
38
1
111
0
20
1
145
14
2
16
0
13
305
0
2
36
0
0
0
0
77
19
2
1
92
0
0
4
. saua e ucpa



. PRAIA NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
1
0
0
0
0
0
13
0
0
0
2
0
7
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
6
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
1
0
1
0
14
2
2
4
13
1
1
0
0
8
0
2
8
0
3
. PRESIDENTE KENNEDY
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 5 0 5
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
5
0
0
0
0
5
0
0
1
0
0
. PUGMIL
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
1
0
2
0

0
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
3
0
0
3 1 0 2
0
0 2
. R EC U R S O L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 2 0 3
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800724
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
724
0
0
0
10
0
0
Do
0
15
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
0
0
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
0
1,
il.
0
0