Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 723

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Urbana
7
0
8
0
20
ISSN 167
0
7-7042
86
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 d
31
18
e setembro
72
de 2023
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
6
7
2
0
42 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
1 0 5 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
7
6
15
2
21
43 86 5 31
18
72 8
. MIRANORTE



. Estadual Urbana
5
0
5



0
8

0
27
0
16
0

52
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
5
0
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
5
MONTE DO CARMO
1
0
6
8
0
26
0
27
3
3
0
0
16
0
0
52
0
0
.
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 3 11 9
0
0 2
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 1 0 0
2
0 0
. Municipal Urbana
4
0
0
3
9
0 6 2 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
0
. MONTE SANTO DO TOCANTINS
0
1
3
10
3
3
0
10
9
22
0
0
9
2
0
0
0
2
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
.



Etdl Rl
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. saua ura



. Municipal Urbana
0
0
0
0
1
1 5 4 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
5
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
. MURICILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
4



0
11

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
4
. N AT I V I DA D E
0
12
0 23 0 4
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
1
0
7
0 42 0 13
0
44 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
2
0 0
. Municipal Urbana
0
2
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
30
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
2
4
0
7
30 42 1 13
2
44 0
. NAZARE
. Estadual Urbana
2
0
6
0
19
1 24 0 8
0
57 0
. Estadual Rural
0
0
0



0
3

0
6
0
4
0

2
1
. Municipal Urbana
0
1
5
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
1
11
NOVA OLINDA
0
6
0
0
0
28
5
0
6
0
1
31
0
1
1
0
0
0
0
12
0
0
0
59
0
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
10
0 41 0 13
0
48 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
9
3
. Municipal Rural
0
0
0



0
28
0
0

1
1
0
0
0
2
0
0
0
0

0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
9
3
. NOVA ROSALANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
38
0
0
2
0
41
8
2
5
13
0
2
0
48
0
1
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
2
0
1
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
2
0
0
0
4
0
0
0
8
0
5
0
0
2
0
0
0
0
0
. NOVO ACORDO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
55
0
0
0
25
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
Municipal Rural
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
4
0
17
0 55 0 25
0
0 0
. NOVO ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
10
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
l l


0
1
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Estadua e Municipa
0
0
0
. NOVO JARDIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
4
0
0
0
0
10
9
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
0
0
7
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. OLIVEIRA DE FATIMA



. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
0
0
3
0 0 0 0
0
0 0
. PALMAS
. Estadual Urbana
12
0
6
0
41
0 133 16 373
98
104 19
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
159
21
354



0
0
0
546

1
228
0
382
2
264
0
0
0
0

1
20
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
171
21
360
. PALMEIRANTE
7
0
7
587
27
256
0
515
35
317
0
0
373
98
0
125
0
20
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
3
. Municipal Rural
0
0
1
0
8
0
5
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
4
0
13
0 16 0 8
0
0 0
. PALMEIRAS DO TOCANTINS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 30 0 13
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
1
4
. Municipal Rural
0
0
0
0
13
0
0
3
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800723
. Estadual e Municipal
0
1
4
723
0
13
5 Do
30
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
13
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0