Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 722

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
4
5
12



0
55

ISSN 167
12
7-7042
7
Nº 178,
1
segunda-feira, 18 d
0
0

e setembro d
0
e 2023
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
5
15
0
0
0
75
0
12
7
112
0
1
0
0
25
17
0
63
0
2
. GURUPI
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
54
0
0
5
0
118
0
23
0
92
40
0
0
104
0
3
0
. Municipal Urbana
2
16
52
2
100
12 58 3 0
0
7 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
16
52
. IPUEIRAS
1
0
3
154
1
18
0
176
1
27
0
0
92
40
0
111
0
3
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
0
0
1
2
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
1 4 1 5
0
0 0
. ITACA JA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
1

0
0
15
0
0
0
6
0
0
0

2
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
7



0
21

3
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
7
I T AG U AT I N S
0
0
0
22
0
3
0
15
0
0
0
0
6
0
0
2
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0
0
0

5
1
0
0
8
2
0
0
0
0

0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
I T A P I R AT I N S
0
0
6 4 10 8
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
11
0
0
0
0
0
5
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
0
0
0
0
0
15
0
11
0
0
0
0
5
2
0
0
0
0
. ITAPORA DO TOCANTINS
dl b


. Estaua Urana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
17
0
0
0
0
2
0
20
0
1
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
2
0
2
0
17
2 21 0 4
0
1 0
. JAU DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
3
2
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
3
0
0
0
0
0
0
9
3
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
1
3
2
. JUARINA
0
17
0 12 0 3
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
1
0
0
0
1
0
4
0
4
0
0
2
5
0
5
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. LAGOA DA CONFUSAO
. Estadual Urbana
6
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
11
0
2
0
0
3
3
0
0
11
2
0
0
15
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
4
0
16
0 21 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
0
4
0
1
0
30
0
0
2
29
0
0
0
0
11
2
0
15
0
0
. LAGOA DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
.Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
10
0
0
0
0
4
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
10
0
4
0
0
8
0
0
0
0
0
. LA JEADO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
5
0
0
0
9
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Municial Rural
1
0
1
1
0
0
3
8
0
0
9
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
1
0
1
. L AV A N D E I R A
1
3
8 14 15 9
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0
0
0

2
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. L I Z A R DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
2
0
14
18
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0
4
0
0
9
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
4
0 27 0 3
0
0 0
. LU Z I N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadal Rral
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. u u



. Municipal Urbana
0
0
0
0
7
1 0 0 0
0
0 0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. MARIANOPOLIS DO TOCANTINS
0
0
0
7
0
1
0
11
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
1
0
0
1
0
3
0
0
3
0
0
1
1
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
0
2
. M AT E I R O S
0
7
1 6 2 4
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
1
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0



0
0

3
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
MAURILANDIA DO TOCANTINS
0
0
0
1
0
3
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 10
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
2
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
4
1 9 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800722
. Estadual e Municipal
0
0
0
. MIRACEMA DO TOCANTINS
722
0
6
1 Do
9
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
10
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
1,
il.
0