Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 721

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
CONCEICAO DO TOCANTINS
ISSN 167 7-7042 Nº 178, segunda-feira, 18 d e setembro d e 2023
.
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
1
0
0
0
5
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. COUTO MAGALHAES



1
0

5
10
3
11
0

0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
1
0
0
5
4
0
0
0
6
3
0
52
1
0
1
. saua ura



. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
1
0
0
0
9
4
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. CRISTALANDIA
1
1
13 9 15 3
6
53 1
. Estadual Urbana
0
0
4
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
4



0
5
0
0
0
20

0
0
0
27
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0

30
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
8
. CRIXAS DO TOCANTINS
0
0
0
25
0
0
0
27
0
0
0
0
6
0
0
30
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
0
0
0
0
2
4
0
0
0
2
0
2
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
. DA R C I N O P O L I S
Estadual Urbana
0
0
0
2
4
0
0
0
0
4
23
0
0
3
0
14
0
0
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
13
0 23 0 14
0
0 0
. DIANOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
2
7
14
0
24
0
1
0
48
0
0
3
44
2
0
1
0
0
20
10
1
0
0
0
48
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
7
14
. DIVINOPOLIS DO TOCANTINS
0
0
0
73
0
3
3
49
1
2
0
0
21
10
0
48
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
7
0
0
0
2
0
0
0
. Municipal Urbana
2
2
0



0
11

10
0
0
0
0

14
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
2
0
. DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
0
0
0
11
0
10
0
12
0
0
0
0
7
0
0
16
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
11
0 8 0 5
0
41 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
3
1
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 6 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. DUERE
Etdl Ub
0
0
0
3
12
0
0
6
0
8
17
6
0
5
0
12
0
41
0
0
0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
1
0
5
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
5
0
8
0
0
0
8
0
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. ES P E R A N T I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
1
0
2
0
0
0
0
0
9
0
0
0
4
2
11
0
1
0
5
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
2
0
3
. Estadual e Municipal
3
0
5
. FAT I M A
0
13
0
22
0
0
5
22
0
1
0
0
6
1
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
0
0
0
5
0
0
0
32
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
FIGUEIROPOLIS
0
4
0
0
0
4
0
0
0
0
0
18
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
32
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
0
0
8
0 13 0 6
0
0 0
. FILADELFIA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
1
26
3
0
0
0
1
19
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
1
0
4
0 0 6 0
0
2 0
. Estadual e Municipal
0
0
1
. FORMOSO DO ARAGUAIA
0
8
1 29 7 22
0
2 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
33

0
26
0
12
0

43
3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
16
Municipal Rural
0
0
0
0
1
0
32
0
0
0
6
0
0
23
3
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
4
0
16
0
66
6 52 11 12
0
44 3

. FORTALEZA DO TABOCAO
. Estadual Urbana
0
0
1
0
2
0 0 12 0
11
15 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
1
3
0
0
0
3
2
8
0
8
0
0
0
6
0
18
0
0
0
0
0
11
0
0
15
0
0
0
. GOIANORTE
. Estadual Urbana
0
0
3
. Estadual Rural
0
0
0
0
63
0
0
0
0
61
0
3
0
15
0
0
0
26
0
4
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
1
22
0
0
16
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
1
85
18 61 3 15
0
26 4
. G O I AT I N S
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
5
0
0
9
12
1
0
18
2
6
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
33
0
10
4
0
25
19
0
1
0
0
0
0
2
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
48
4 65 2 24
2
2 0
. GUARAI
. Estadual Urbana
0
0
3
0
20
0 98 0 25
17
63 2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800721
. Estadual Rural
0
0
0
721
0
0
0 Do
0
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
1,
il.
0