Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 720

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
2
0
10
. BERNARDO SAYAO
9
10
ISSN 167
23
7-7042
11
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro
0
4
5
29
de 2023
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
1
0
7
0
0



0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
1
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
0
3
0
11
0
0
3
9
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0

. BOM JESUS DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 11 0
9
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
6
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
6
BRASILANDIA DO TOCANTINS
0
6
2 11 0
9
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
4
0
1
0
1
0 0 0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
1
. BREJINHO DE NAZARE
0
0
0
1
0
0
0
5
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

9
0
0
0
9
0
6
0
0
0
0
0



1
0
. Municipal Urbana
0
1
2
Miil Rl
0
0
0
1
0
0
0
5
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
1
2
.BURITI DO TOCANTINS
1
0
14 0 17
0
6
0
1

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
4
0
0
26
26
0
4
7
0
0
6
0
1
0
0
. Municipal Urbana
6
0
4
0
22
5 0 0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
0
4
0
1
0
27
2
7
0
52
0
0
0
0
0
10
7
1
0
0
. C AC H O E I R I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
.



Municipal Urbana
3
0
3
0
10
0 1 0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
3
0
0
0
10
0
0
0
17
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
. CAMPOS LINDOS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
0
0
0
0
0
9
0
0
0
4
0
14
0
24
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
4

0
1
0
0
0
0



0
. Estadual e Municipal
0
0
4
. CARIRI DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
19
3
0
1
24
0
1
0
6
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
2
0
0
0
8
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. CARMOLANDIA
2
0
8 3 8
6
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0



0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
l l


0
11

0
9
0
0
0
0



0
. Municipa Rura
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
0
11
0
0
0
9
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
.



. CARRASCO BONITO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 2 0
3
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 3 0
1
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
0
0
1 0 0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
5
2
0
0
0
2
4
0
0
0
0
. C A S EA R A



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
3
0
0
0
0
0
8
0
0
5
12
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
. CENTENARIO
0
0
0
8
1
6
0
12
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
1
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
0
0
0

0
2
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0



0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. CHAPADA DA NATIVIDADE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
11
0
0
0
0
3
1
0
0
0
5
0
0
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. CHAPADA DE AREIA
0
0
6 11 0
5
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0



0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
2
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
0
0
. COLINAS DO TOCANTINS
0
0
2 2 4
0
0
0
0

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
32
0
0
7
0
115
0
61
80
13
86
0
0
6
0
4
0
. Municipal Urbana
15
8
66
0
209
119 41 34
0
0
9
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
15
8
66
0
0
0
241
0
126
0
156
0
0
0
0
95
80
19
95
0
4
. CO L M E I A
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0 28 0
14
0
85
3
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
1
6
0
0
0
44
0
0
2
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
3 0 0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
1
6
0
44
3 41 0
14
0
85
3
. CO M B I N A D O
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
7



0
0
0
0
0
12

0
0
0
17
0
0
18
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0



0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800720
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
7
720
0
0
0
12
0
0
Do
0
17
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
0
0
0
0
18
14
0
0
01,
asil.
0
0