Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 726

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
ISSN 167
2
7-7042
0
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0
0
e 2023
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
0
4
6
0
5
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
. SAO MIGUEL DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
9
1
0
10
0
0
0
6
0
0



0
0
. Municipal Urbana
0
4
0
. Municipal Rural
0
3
13
. Estadual e Municipal
0
7
13
3
6
0
20
3
26
2
4
6
10
16
36
0
0
0
0
0
0
0
2
0
16
0
2
0
0
0

. SAO SALVADOR DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
5
0
4
0
0
0
1
4
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
1
0
1
0
5
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
2
0
9 11 0
5
4
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 11 0
3
0
2
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0



0
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
6
0
0
0
6
0
9
1
10
0
0
11
4
0
0
0
0
0
0
0
4
3
0
2
0
0
0
. SAO VALERIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 9 0
12
0
0
0
.



Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
2
0
0
1
8
0
0
1
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
2
1
8 10 3
12
0
0
0
. S I LV A N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 10 9
2
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
0
4
0 10 9
2
1
0
0
. SITIO NOVO DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
20
11
0
20
0
0
0
8
0
0



4
0
. Municipal Urbana
0
15
0
. Municipal Rural
0
5
0
Estadual e Municipal
0
20
0
7
24
2
7
9
31
3
2
5
17
2
50
3
0
0
5
3
0
0
3
6
28
0
8
0
0
4
.



. SUCUPIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
. T AG U AT I N G A
0
5
0 6 0
1
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
27
0
0
11
3
0
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
3
0
4
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
4
0
13
0
3
0
16
6
0
6
10
3
40
4
0
0
0
2
0
0
0
6
11
3
0
0
0
2
. TAIPAS DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
.



. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. TALISMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1
0
0
0
0
11
0
0
1
0
0
0
2
0
0
1
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
2
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 2 0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
1
1 4 1
2
0
0
0
. TOCANTINIA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
4

0
0
0
3
15
4
0
0
3
0
17
2



2
7
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
1
Etdl Miil
1
0
1
2
5
0
0
2
9
0
0
0
3
0
6
0
0
0
3
3
0
0
0
21
4
17
5
0
0
9
. saua e uncpa



TOCANTINOPOLIS
.
. Estadual Urbana
0
0
3
Estadual Rural
0
0
0
0
17
0
18
0
0
91
46
34
59
32
81
0
10
0
0
7
0
.



. Municipal Urbana
7
1
12
. Municipal Rural
0
0
3
6
54
0
1
19
4
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
7
1
18
. TUPIRAMA
6
90
23 137 34
69
32
83
7
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
2
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
2
. Municipal Rural
0
0
0



0
3
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0



0
0
. Estadual e Municipal
4
0
2
. T U P I R AT I N S



0
3

0
0
9
2
0
0



0
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
1
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
1
0
0
. WANDERLANDIA
0
1
4 10 0
5
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
11
0
0
0
4
0
23
0
0
2
39
0
6
0
14
0
2
0
0
0
88
2
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
9
2 19 6
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
12
0
36
4 64 8
14
0
90
0
. X A M B I OA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
15
6
17
0
0



3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
0
11



0
0
0
16

0
2
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0



0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800726
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
0
11
726
0
0
0
16
0
2
Do
0
31
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
0
0
6
17
0
0
1,
il.
0
3