DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48070.848288/2023-01-F R DA SILVA COMERCIAL (Documento SEI: 9224082).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Relação nº 148/2023

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 008.703/1962 - INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO - Sucessor: CARLOS INOCÊNCIO TECHIO PINTO RIBEIRO - CPF/CNPJ 065.801.388-23 - Cessionario: - CPF/CNPJ - Decreto de Lavra Nº 63.408/1968.

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Relação nº 149/2023

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

850.916/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA .

850.676/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA . 850.677/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA . 850.678/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA . 850.679/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA . 850.680/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA . 850.681/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA . 850.682/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA . 850.683/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA . 850.684/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA . 850.685/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA .

850.686/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA .

850.687/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA .

850.688/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA .

850.689/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA .

850.690/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA .

850.691/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA .

850.694/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA- Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará Polo Passivo: A apurar -Réu: Herverton Soares Oliveira - CPF:517.959.30268, acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante na planilha abaixo das permissões de lavra garimpeiras, de titularidade de Herverton Soares Oliveira, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908, de 29.08.2023-Ofício/SECVA/Nº215/2023 de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ de Itaituba/PA . 850.692/2019-GEFERSON LUIZ RIGONPortaria de Lavra Garimpeira nº 116,Polo Ativo: Policia Federal no Estado do Pará, Polo Passivo: A apurar- Réu: Geferson Luiz Rigon - CPF:626.582.712-040- acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante da permissão de lavra garimpeira, de titularidade de Geferson Luiz Rigon , conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908,assinado em 29.08.2023-Ofício nº/SECVA/Nº215/2023 datado de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Márcio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ Itaituba/PA.

850.485/2020-H SOARES OLIVEIRA EIRELI- Alvara de Pesquisa nº 2.948/2020, Polo Ativo; Policia Federal no Estado do Pará, Polo Passivo: A apurar - Réu: H. Soares Oliveira Eireli - CNPJ:36.662.433/0001-50 - acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante da permissão de lavra garimpeira, de titularidade de H. Soares Oliveira Eireli, de acordo com Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908,assinado em 29.08.2023Ofício nº/SECVA/Nº215/2023 datado de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Mauricio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ Itaituba/PA.

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48079.868128/2023-91-IZABELA IRALA TORRES (Documento SEI: 9218942)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866690/2023-17-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 9218967).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48062.871485/2023-15-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 9218977).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

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