DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

870.481/2019-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. 871.494/2019-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 871.498/2019-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 871.581/2019-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA 871.653/2019-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA 871.654/2019-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA 870.089/2021-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA 870.187/2020-MARILDES EVANGELISTA DE SOUZA 871.387/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR 871.388/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR 871.389/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR 871.390/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR 871.391/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR 871.392/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR 870.893/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.894/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.895/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.896/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.897/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.898/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.899/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.497/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°6.144/2018 870.315/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAALVARÁ N°8.536/2015

870.632/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°7.045/2018

872.331/2010-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°7.336/2015

870.987/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA-ALVARÁ N°252/2019 870.320/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.463/2018 870.647/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°7.046/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.087/2013-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-ALVARÁ N°12.789/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.449/2017-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO -Alvará N°9.209/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.671/2019-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°31051/2023/DIFIS-BA/ANM 870.672/2019-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°31050/2023/DIFIS-BA/ANM

871.838/2021-GR MINERALS LTDA-OF. N°31124/2023/DIFIS-BA/ANM

870.125/2012-VIA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°31137/2023/DIFIS-BA/ANM 872.226/2021-EMANUELE GIONZINI-OF. N°31895/2023/DIFIS-BA/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.512/2017-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI-MARAÚ/BA - Guia n° 364/2023-50.000T/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.955/2000-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°31929/2023 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 970.309/1995-MAGNESITA MINERACAO S.A.

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto

Relação nº 172/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.614/2021 - VALDIR CARVALHO OLIVEIRA-Registro de Licença n° 624/2023 - Vencimento 06/07/2025

870.308/2023 - ROBERTO REBOUCAS PRATES-Registro de Licença n° 625/2023 - Vencimento por tempo indeterminado. 870.130/2023 - CONSAG ENGENHARIA S/A-Registro de Licença n° 626/2023 - Vencimento por tempo indeterminado

870.842/2023 - ALMIR SOUZA FILHO-Registro de Licença n° 640/2023 - Vencimento 25/04/2028

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto

D ES P AC H O Relação nº 177/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.467/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- DOU de 30/08/2023 Retificação de despacho(1387)

870.944/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES - Publicado DOU de 06/09/2023, Relação n° 173/2023, Seção I, pág. 100- "Onde se lê:''... numa área de 775,61ha...; "Leia-

se:'' ... numa área de 950,61ha... / "Leia-se:''... numa área de 775,61ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 750,61ha...

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

871.712/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA- Publicado DOU de 27/03/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 870.587/2022-UNION ROCHAS LTDA- DOU de 31/08/2023

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto

Relação nº 166/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.311/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSOALVARÁ N° 5679 Publicado DOU de 2021- Onde se lê:"...numa área de 2.074,11 ha..." - Leia-se:"... numa área de 1.647,47 ha..."

LEVI SALIÉS FILHO Gerente

Relação nº 167/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.438/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°28438/2023-SEOUT

866.727/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°29413/2023-SEOUT 867.276/2021-MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES-OF. N°28271/2023-SEOUT 866.192/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA-OF. N°23321/2023-SEOUT

866.101/2021-NATALINO POLINARIO DE LIMA-OF. N°28427/2023-SEOUT 866.353/2018-RIVADALVE CHAMISKI-OF. N°28454/2023-SEOUT

866.071/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°28935/2023-SEOUT 866.844/2021-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°29788/2023-SEOUT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.279/2020-PROTEGE S A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORESCessionário:Mineradora Maripá LtdaCPF ou CNPJ 46.746.361/0001-82Alvará n°3071/2020

866.131/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDACessionário:União Brasileira de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°5323/2017 866.633/2009-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro s/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°15954/2010 866.006/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°12774/2008

866.335/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°7607/2008

866.655/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°1219/2010

867.216/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:FX Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 45.574.489/0001-43- Alvará n°2048/2022

866.571/2021-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7576/2021 866.570/2021-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7575/2021 866.357/2022-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°5073/2022 867.411/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSOCessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°4130/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.245/2017-DONIZETE BORGES DE CAMPOSAlvará n°7237/2017 - Cessionario:867.473/2021-Pérola Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 37.055.356/0001-32 866.880/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELOAlvará n°9190/2021 - Cessionario:866.411/2023-Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64 866.880/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELOAlvará n°9190/2021 - Cessionario:866.410/2023-Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 800.369/1977-MORRO DOURADO LTDA-Portria de Lavra nº 462 /1992Cessionário:866.317/2023-Mineração Tykhe SPE Ltda- CNPJ 50.548.533/0001-80 800.369/1977-MORRO DOURADO LTDA-Portaria de Lavra nº 462/1992Cessionário:866.208/2023-G3 Mineração e Participações SPE Ltda- CNPJ 48.621.464/0001-41 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.754/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF.

N ° 2 8 2 8 4 / 2 0 2 3 - S EO U T

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 866.272/2013-Edson José dos Santos- AI N°793/2023-SEFIS Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.299/2012-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA-OF. N°28318/2023-S EO U T

LEVI SALIÉS FILHO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 168/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

866.229/2023 - MARCELO BOZETTI - ALVARÁ Nº 6823/2023 - Destacado do Processo 866.311/2021 - ALVARÁ Nº 5679/2021 - Vencimento em 01/10/2024

866.316/2023 - MINERACAO FORTUNA SPE LTDA - ALVARÁ Nº 6824/2023 - Destacado do Processo 866.311/2021 - ALVARÁ Nº 5679/2021 - Vencimento em 01/10/2024.

LEVI SALIÉS FILHO Gerente

Relação nº 179/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

871.608/2022-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA- Registro de Extração N°185/2023 de 15/09/2023

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800896/2023-04-Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (Documento SEI: 9223209).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

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