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Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 796

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
Ministério de Portos e Aeroportos		 ISSN 1677-7042
.
ASSESSORIA DE RELAÇÕES
PARLAMENTARES E
INSTITUCIONAIS		 Nº 178,
CA II		 segunda-feira, 18 de setem
Assessor		 bro de 2023
1
Ê Ã CCT IV Coordenador 1
AGNCIA NACIONAL DE AVIAÇO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
GERÊNCIA DE CERTIFICAÃO E SEGURANA OPERACIONAL		 .
.
PROCURADORIA FEDERAL
JUNTO À ANTAQ
.
CGE II
CCT V		 Procurador-Chefe
Subprocurador-Chefe		 1
1
Ç Ç . CCT IV Chefe de Núcleo 4
PORTARIA Nº 12.456, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
 .
CCT IV
CGE II
Assessor
Ouvidor		 1
1
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuiãoue lheconfereoart 4ºincisoIII daPortarianº 10700de09de marode		 .
OUVIDORIA
ç q . , ., ç
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
 .

.		 CCT III
CGE II		 Cd 2
1
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.028135/2022-07, resolve:
 .
orregeor
Art. 1º Renovar e alterar a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0364 no
cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da		 .
CO R R EG E D O R I A
.
AU D I T O R I A
.
S EC R E T A R I A - G E R A L		 CC T-IV
CGE II
CGE II
 Auditor
Secretário-Geral
 1
1
1
ANAC na rede mundial de computadores.
 . CGE III
 Secretário
 2
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 58/SIA, de 9 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2014 Seão 1 Páina 3		 . CGE IV Gerente 2
, ç , g .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.		 . CCT IV Coordenador 6

EDUARDO HENN BERNARDI		 .
.		 CCT IV
CCT III		 Assessor
Secretário Substituto		 1
1
PORTARIA Nº 12.458, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 .
SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
 CGE I Superintendente 1
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
 FINANÇAS
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de
2023 tendo em vista odisosto na Lei nº 7565 de 19 dedezembro de 1986 e na		 .
 CCT IV
 Assessor
 1
, p ., ,
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de		 . GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S		 CGE III Gerente 1

2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.035926/2023-66, resolve:		 CCT IV Cdd 2
Art. 1º Inscrever o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0450 no cadastro
 .
CCT IV		 oorenaor
Pi		 1
de aeródromos da ANAC.
Art 2º A inscrião no cadastro tem validade de 10 (dez) anos		 .
regoero
. ç .
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da		 .
Ê		 CAS II
 1

ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.		 . GERNCIA DE ORÇAMENTO
E FINANÇAS		 CGE III
CCT IV		 Gerente
Cdd		 1
3
EDUARDO HENN BERNARDI .
GERÊNCIA DE RECURSOS
CGE III		 oorenaor
Gt		 1

PORTARIA Nº 12.459, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023		 .

HUMANOS
CCT IV		 erene
Coordenador		 2
O GERENTE DE CERTIFICAÃO ESEGURANA OPERACIONAL d .
GERÊNCIA DE RECURSOS
CGE III		 Gerente 1
Ç Ç , no uso a
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de		 .

LO G Í S T I CO S

2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
 .
.
SUPERINTENDÊNCIA DE		 CCT IV
CGE I		 Coordenador
Superintendente		 2
1
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.032582/2023-33, resolve:
Art 1º Renovar a inscrião do Helionto rivado CIAD BA0227 no cadastro de		 D ES E M P E N H O,
. ç p p
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos.		 SUSTENTABILIDADE E
I N OV AÇ ÃO
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
 .
 CCT I
 1
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2432/SIA, de 12 de setembro de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2016, Seção 1, Página 113.		 . GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E
AVALIAÇÃO DE
D ES E M P E N H O		 CGE III Gerente 1

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.		 CCT III
CCT III		 Gerente Substituto 1
1
EDUARDO HENN BERNARDI
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS		 .
.
GERÊNCIA DE MEIO
AMBIENTE E
S U S T E N T A B I L I DA D E
CGE III		 Gerente 1
PORTARIA-DG ANTAQ Nº 491, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A ltã d ditibiã d		 . CCT III
CCT III		 Gerente Substituto 1
1
prova a aeraço a sruço os cargos
comissionados e dos cargos comissionados técnicos da		 .
.
SUPERINTENDÊNCIA DE
CGE I		 Superintendente 1
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
O DIRETORGERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AUAVIÁRIOS		 FISCALIZAÇÃO E
COORDENAÇÃO DAS
- Q -
ANTAQno usodacompetênciaquelhe éconferidapeloincisoVIdo art20do		 UNIDADES REGIONAIS
, .
Regimento Interno, observados os incisos IV e V do art. 70 da Lei nº 10.233, de 5 de
junho de 2001, e o inciso XVII do art. 11 do Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de
 .
.
GERÊNCIA DE APOIO
T ÉC N I CO		 CCT IV
CGE III		 Assessor
Gerente		 1
1
2002, considerando o que consta do Processo nº 50300.009684/2023-01, ad
referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
º º
.
Ê		 CCT III
 Gerente Substituto
 1
Art. 1 Aprovar a alteração do Anexo II da Portaria-DG n 486/2023, a qual
estabeleceosuantitativoseadistribuião dosCarosComissionadosedos Caros		 .
GERNCIA DE
PLANEJAMENTO E		 CGE III Gerente 1
q ç g g
Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (AN T AQ ) .
INTELIGÊNCIA DA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.		 F I S C A L I Z AÇ ÃO
ANEXO
ANEXO II - Portaria DG nº 486/2023		 .
.
GERÊNCIA REGIONAL DE
BELÉM		 CCT III
CCT V		 Gerente Substituto
Gerente		 1
1

. QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ		 .
.
GERÊNCIA REGIONAL DE
 CCT III
CCT V		 Gerente Substituto
Gerente		 1
1

.
U N I DA D E
CARGO
D E N O M I N AÇ ÃO
T OT A L
CD I
Diretor-Geral
1		 F LO R I A N Ó P O L I S
.		 CCT III Gerente Substituto 1
.



.
DIRETORIA DG
CGE II
Chefe de Gabinete
1		 .
GERÊNCIA REGIONAL DE
 CCT V Gerente 1
.
CGE IV
Assessor Técnico
2
.
CCT V
Assessor Técnico
1		 M A N AU S
.
 CCT III
 Gerente Substituto
 1
.
DIRETORIA D1
CD II
Diretor
1


 .
GERÊNCIA REGIONAL DO
R EC I F E		 CCT V Gerente 1
.
CGE IV
Assessor Técnico
3
.
DIRETORIA D2
CD II
Diretor
1
.
CGE IV
Assessor Técnico
3
CD II
Dit
1
.
.
GERÊNCIA REGIONAL DO
RIO DE JANEIRO		 CCT III
CCT V		 Gerente Substituto
Gerente		 1
1
.

reor

.
DIRETORIA D3
CGE IV
Assessor Técnico
3		 CCT III Gerente Substituto 1
.
CD II
Diretor
1
.
DIRETORIA D4		 .
.
GERÊNCIA REGIONAL DE
SÃO PAULO
CCT V
Gerente		 1
.
CGE IV
Assessor Técnico
3
.
SECRETARIA ESPECIAL DE

CGE II
Secretario
1
.
UNIDADE REGIONAL DE		 CCT III
CCT IV		 Gerente Substituto
Chefe		 1
1
ESTUDOS E PROJETOS
.
CCT V
Coordenador
1
CCT IV
Cdd
2		 .

C U R I T I BA
.
CCT I		 Chefe Substituto 1
.

oorenaor

.
ASSESSORIA ESPECIAL DE
CO N C ES S Õ ES
CGE III
Assessor
1		 .
UNIDADE REGIONAL DE
FO R T A L EZ A		 CCT IV Chefe 1
.
CCT V
Gerente de Projeto
2		 . CCT I Chefe Substituto 1
.
ASSESSORIA DE

CA II
Assessor
1		 .
UNIDADE REGIONAL DE		 CCT IV Chefe 1
COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL		 PORTO ALEGRE
.
CCT IV
Coordenador
1
.
ASSESSORIA DE RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
CA II
Assessor
1		 .
.
UNIDADE REGIONAL DE
PORTO VELHO		 CCT I
CCT IV		 Chefe Substituto
Chefe		 1
1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800796
79
.
CCT IV
Coordenador
1		 Do
6
.		 cumento assinado
que institui a Inf
CCT I		 digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24
raestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I
Chefe Substituto		 /08/2001,
CP-Brasil.
1