Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/09/2023 · pág. 8

DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.16.21 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: MARIA NADYR VIANA LIMA, CPF Nº.062.617.833-90 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM : Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE , MARIA NADYR VIANA LIMA, CPF Nº.062.617.833-90 – CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA : 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8DF8E6E1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.16.14 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: NAIANE DE LIMA SILVA, CPF Nº.049.501.933-09 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM : Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE , NAIANE DE LIMA SILVA, CPF Nº.049.501.933-09 – CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA : 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9B4EDE26

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.16.36 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: NIVIA NELLY REIS SILVEIRA, CPF Nº.098.547.983-30 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM : Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE , NIVIA NELLY REIS SILVEIRA, CPF Nº.098.547.983-30 – CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA : 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8B20D5FD

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.16.19 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: MARIA TATIANE AGUIAR GOMES, CPF Nº.071.949.573-37 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM : Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE , MARIA TATIANE AGUIAR GOMES, CPF Nº.071.949.573-37 – CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA : 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E43D9544

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.16.08 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: VITÓRIA SOUSA BATISTA, CPF Nº. 071.691.703-37 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,