Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/09/2023 · pág. 9

DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM : Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE , VITÓRIA SOUSA BATISTA, CPF Nº. 071.691.703-37 – CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA : 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4F054B5D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.21.11 CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA MARIA SINEIJANE SARAIVA, CPF N° 018.111.033-40. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM : Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE , MARIA SINEIJANE SARAIVA, CPF N° 018.111.033-40 – CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA : 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 57AA754F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.21.02

CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO SÁVIO SALVINO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF N° 075.730.583-06. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE

REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM : Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE , SÁVIO SALVINO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF N° 075.730.583-06 – CONTRATADO . DATA DE ASSINATURA : 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D15753EE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.21.08 CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA RIVANDETE FLORÊNCIO DO AMARAL, CPF N° 288.502.508-51. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM : Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE , RIVANDETE FLORÊNCIO DO AMARAL, CPF N° 288.502.50851 – CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA : 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C218475E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.21.10 CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA MYLENA RÉGIO DE LIMA, CPF N° 071.730.343-88. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM