DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D397AE40
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1599/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora EDEIZA ATALIBA BASTOS , inscrita no CPF Nº: 614.845.393-20, e RG Nº: 2002029061099, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunto da Saúde – código CGS–1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 11 de Setembro de 2023.
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 26FCC0F1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1604/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ADAO GOMES DE LIMA , inscrito no CPF Nº: 143.088.433-91 e RG Nº: 2002029142870, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto do Desenvolvimento Agrário – código CGS–1, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 9209A5D3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1603/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5D8501F3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1605/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOZIAS LUCAS DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 070.631.343-70 e RG Nº: 20084237214 matricula Nº: 67053 do cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto do Desenvolvimento Agrário – código CGS–1, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.
Art. 1º - EXONERAR a servidora LUANA BRAGA CAVALCANTE, inscrita no CPF Nº: 042.472.443-02 e RG Nº: 20074338557 matricula Nº: 66810 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo – código CNI–1, com lotação na Procuradoria Geral do Município - PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50