DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B1518A34
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1606/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSE LAURO POMPEU ALMEIDA, inscrito no CPF Nº: 072.639.493-93 e RG Nº: 20075049575 matricula Nº: 67011 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo da Atenção Básica – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 1F4DF31D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1607/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1608/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE LAURO POMPEU ALMEIDA , inscrito no CPF Nº: 072.639.493-93 e RG Nº: 20075049575 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Apoio Técnico – código CNA–2, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8876C51B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 1596/2023
DISPÕE SOBRE anulação de Portaria E REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 30 da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
CONSIDERANDO a Decisão Judicial, nos autos do processo Nº 0001545-07.2023.5.07.0026, que tramitou na Vara Única do Trabalho da Comarca de Iguatu/CE;
RESOLVE :
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor MARIO FERNANDES COSTA NETO, inscrito no CPF Nº: 076.451.993-00 e RG Nº: 20083792877 matricula Nº: 67615 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Regulação (Procedimento Cirúrgico) – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A62AB771
Art. 1º - ANULAR a Portaria Nº 1153/2021, de 03 de dezembro de 2021, que declarou a vacância do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo ocupado pela servidora FRANCISCA IVONETE CLARES RODRIGUES DOS SANTOS.
Art. 2º - CONCEDER , REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO, da senhora FRANCISCA IVONETE CLARES RODRIGUES DOS SANTOS , matrícula(s) Nº 3233, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 3º - Os efeitos do presente ato retroagem a 31 de dezembro de 2021.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
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