DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
SUPLENTES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 01 FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR – Pregoeiro Suplente
MARIA RISONEIDE DE LIMA e MARIA RAQUEL BARROS BRAGA – Equipe de apoio Suplente.
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 02:
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR – pregoeiro
MARIA RISONEIDE DE LIMA e MARIA RAQUEL BARROS BRAGA – Equipe de Apoio.
SUPLENTES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 02 JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA – Pregoeiro Suplente MADALENA BARBOSA FERREIRA e MARIA ESTER MOTA RODRIGUES - Equipe de apoio Suplente.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE :
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da seguinte servidora:
Cristiane Vieira de Freitas Andrade - Professora do Ensino Fundamental I – Ref. 02;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4FF738D7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1305 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 67E5C56C
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
GABINETE DA PREFEITA
RESOLVE:
PORTARIA GAB/PMI N° 1281 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XVI, do Art. 6º e Art. 51 da Lei Federal no 8.666/93, combinado com o que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
RESOLVE
Art. 1 ° - Designar a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO , composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, para o ano de 2023, a saber:
RENATA MESQUITA FERREIRA – Presidente – JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Presidente Suplente MARIA RISONEIDE DE LIMA – Membro
MADALENA BARBOSA FERREIRA – Membro MARIA ESTER MOTA RODRIGUES – Membro Suplente MARIA IRLANI TEIXEIRA SOUSA – Membro Suplente MARIA RAQUEL BARROS BRAGA – Membro Suplente
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base , ao Servidor ANTONIO JOSÉ RODRIGUES MOTA, Professora de Ensino Fundamental III – Ref 13, Matrícula: 0808318 , em razão de estar desempenhando funções de Supervisor Geral de todas as ações das escolas do município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 299CAE60
GABINETE DA PREFEITA
Art. 2° - A Comissão de Licitação atuará de acordo com as disposições da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, ficando inteiramente responsável pelo recebimento, exame e julgamento dos documentos relativos às licitações e cadastramento dos licitantes; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FC99737C
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1304 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, de 09 de Junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016; RESOLVE :
Art. 1° - Autorizar o Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor, ARNALDO COSTA RODRIGUES , ocupante do cargo de ENFERMEIRO , Matrícula : 0916395 a partir do dia 04/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.
PORTARIA GAB/PMI N° 1319 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 604CB8EE
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