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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/09/2023 · pág. 54

DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1303 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;

RESOLVE :

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do seguinte servidor:

Luiz Carlos Lopes Martins - Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 11;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5B5ADB17

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1300 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE ,

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 18CD7FF5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1302 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º - Nomear a Sra. MÁRCIA TEIXEIRA ARAÚJO SOARES, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS PÚBLICO MUNICIPAL, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ MESQUITA FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DOS PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, pertencente à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 34D8D8E1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1299 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE ,

Art. 1º - Nomear o Sr. JONATHAN SOUSA FEITOSA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CB49645C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1301 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 124308A7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1297 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO CAETANO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER , pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

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