DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
Art. 1° REDUZIR a gratificação da Servidora MARIA RISONEIDE DE LIMA (Agente Administrativo), matrícula: 0107565, prevista na Portaria de n° 168 de 20 de janeiro de 2023 em 50% (cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou seja , ficando reduzida pela metade esta gratificação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear o Sr. OSÉIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E OPERAÇÕES HÍDRICAS EMERGENCIAIS, pertencente à SECRETARIA RECURSOS HÍDRICOS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: ADA897FF
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1296 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1° REDUZIR a gratificação do Servidor MARCOS FELIPE LOPES BRAGA (Monitor de Informática), matrícula: 0809586, prevista na Portaria de n° 404 de 15 de fevereiro de 2023 em 50% (cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou seja , ficando reduzida pela metade esta gratificação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8C7291C9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1313 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 31506108
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1295 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base , à Servidora CRISTIANI FREITAS BEZERRA, Professor de Ensino Fundamental III – Ref 13, Matrícula: 0103438 , em razão de estar desempenhando funções de superintendente da área de língua portuguesa nos 6ºs, 7ºs, 8ºs e 9ºs anos e trabalha especificamente com a capacitação de coordenadores e professores da rede, cuida das olimpíadas de língua portuguesa e todas as ações referentes a linguagens (inglês, educação física, arte educação, produção oral e escrita), além de acompanhar o SAEB- Sistema de Avaliação da Educação Básica e o SPAECE - Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará, anual de todas as escolas do Fundamental II da rede Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1° REDUZIR a gratificação da Servidora MADALENA BARBOSA FERREIRA (Auxiliar de Serviços Gerais), matrícula: 0916899, prevista na Portaria de n° 167 de 20 de janeiro de 2023 em 50% (cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou seja , ficando reduzida pela metade esta gratificação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 35BDBD6F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1312 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7CC5D808
GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
PORTARIA GAB/PMI N° 1217 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLVE:
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula , a Servidora FÁTIMA SILVA SOUSA MARQUES, Professora do Ensino Fundamental III – Ref 15, matrícula: 0808628 , em razão de estar desempenhando funções de Superintendente de língua portuguesa de 1 ° e 3 ° anos da rede pública municipal.
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