DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7896EDDF
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1311 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base , ao Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, Professor de Ensino Fundamental III – Ref 13, Matrícula: 0914083 , em razão de estar desempenhando funções de superintendente da área de humanas no fundamental I E II e auxilia na área de ciências da natureza no fundamental I, tem como responsabilidade a condução dos conselhos escolares, regimentos e afins.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9032ECFF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1309 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base , à Servidora NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA, Professora de Ensino Fundamental III – Ref 15, Matrícula: 0104884 , em razão de estar desempenhando funções de superintendente da área de língua portuguesa nos 4ºs e 5ºs anos e trabalha especificamente com a capacitação de coordenadores e professores da rede, cuida das Olimpíadas de Língua Portuguesa e todas as ações referentes a linguagens.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2D75084E
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F47C5422
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1310 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base , ao Servidor FRANCISCO CÉSAR FONTELES VASCONCELOS, Professor de Ensino Fundamental III – Ref 15, Matrícula: 0808407 , em razão de estar desempenhando funções de superintendente da área de matemática nos 6ºs, 7ºs, 8ºs e 9ºs anos e trabalha especificamente com a capacitação de coordenadores e professores da rede, cuida das olimpíadas de matemática, OBA, e todas as ações referentes a educação de ciências da natureza (química, física e biologia), além de acompanhar a SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica e o SPAECE – Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará, anual de todas as escolas do Fundamental II da rede Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1308 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base , à Servidora LINDACI DE LIMA MOTA, Professora de Ensino Fundamental III – Ref 13, Matrícula: 0105163 , em razão de estar desempenhando funções de superintendente do ciclo I da educação fundamental nos 1ºs, 2ºs, e 3ºs anos e trabalha especificamente com a capacitação de coordenadores e professores da rede, cuida das ações do Brasil Carinhoso e todas as ações referentes a educação básica do ciclo I pós creche, além de acompanhar o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica e o SPAECE – Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará, anual de todas as escolas do fundamental I da rede municipal de educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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