DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 72D73051
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1307 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 1º - Exonerar o Sr. DAVI JOSÉ MOTA DE FREITAS, do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula , ao Servidor Antônio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III – Ref. – 13); matrícula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Língua Portuguesa e Matemática do 4º ao 5º nesta secretaria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 799625D0
GABINETE DA PREFEITA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F96E258A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1275 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 31 de agosto de 2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretária de Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapajé, para ir ao Conselho Tutelar de Itapajé, para tratar de assunto referente a menor A.F.V. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA GAB/PMI N° 1306 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula , a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref 15, matrícula: 0105694 , em razão de estar desempenhando função de Psicopedagoga do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba - CAPECI.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1B1BC9F4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1274 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 31 de agosto de 2023, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretária da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapajé, para ir ao Conselho Tutelar de Itapajé, para tratar de assunto referente a menor A.F.V.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E785AC69
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1276 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE ,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2C9C7882
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1270 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
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