DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de agosto de 2023, pelo Servidor Antônio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo Chefe de Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios, pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; reunião na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrária – SDA; reunião na Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE e; reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antônio Barbosa Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B65A55B4
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1293 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1° REDUZIR a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA (Agente Administrativo), matrícula: 0101796, prevista na Portaria de n° 133 de 12 de janeiro de 2021 em 50% (cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou seja , ficando reduzida pela metade esta gratificação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D7A8FE2C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1267 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 93982411
GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 28, 29, 30, 31 de agosto e 31 de setembro de 2023, pela Servidora Josielma de Morais Borges Costa, exercente no cargo Assistente Social, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, para fazer capacitação de instrutores dos formulários do Cadastro Único.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Josielma de Morais Borges Costa, cinco diárias reduzidas no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA GAB/PMI N° 1292 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1° REDUZIR a gratificação do Servidor JOSÉ VENICIO MARTINS DA CRUZ (Agente Administrativo), matrícula: 0601527, prevista na Portaria de n° 758 de 01 de março de 2023 em 50% (cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou seja , ficando reduzida pela metade esta gratificação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 26183AF6
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 385077B9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1291 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1294 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1° REDUZIR a gratificação do Servidor JOSÉ CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA (Digitador), matrícula: 0105988, prevista na Portaria de n° 1026 de 19 de maio de 2023 em 50% (cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou seja , ficando reduzida pela metade esta gratificação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 704 de 23 de julho de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA, Atendente MédicoOdontológico, Matrícula: 0106666 , em razão de estar desempenhando função de realização de exames radiológicos odontológicos na UBS Enoca Ramos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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