DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

Silva, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota e Francisca Dárlen Soares Sousa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o realinhamento de preços por parte da distribuidora sobre combustíveis.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária de Administração,

FÁBIO VIEIRA GARCIA NETTO. VALOR GLOBAL: R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 302 0006 2.021, com recurso 1600000000 – SUS e 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.

Irauçuba/CE, 11 de setembro de 2023 –

Irauçuba/CE, 22 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E23A8199

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.19.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Missi, próximo à Vila São Raimundo Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura . CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 24 de fevereiro de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 36A9C572

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.06.13.01 - SRH, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2023.05.02.01

OBJETO: Aquisição de Combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Pontes de Almeida (Sócio – Administrador). CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa a realinhamento de preços por parte da distribuidora sobre combustíveis. Francisco das Chagas Alves – Secretaria de Recursos Hídricos,

Irauçuba/CE, 22 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CFE8B3DA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº 007/2023 – SECRETARIA DE SAÚDE – OBJETO: Credenciamento para contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços médico psiquiatra para atender no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. CONTRATADO (A):

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A8543BE8

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.02.01

Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob o Nº. 38.613.973/0001-79 , com o valor global de R$ 10.406,40 (dez mil e quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), referente ao Lote Único . Assina pela Contratada: Marcos Ximenes Alvez. Data de Assinatura do Contrato: 05 de setembro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assinam pela Contratante: Francisco das Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 2401 04 122 0002 2.076 – Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000) e Próprio (Fonte 1500100200). Elemento de Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79.

Irauçuba/CE, 05 de setembro de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AB176B7D

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.27.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de Galpão Industrial com área de 2.000M2 no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico . CONTRATADA: CNT CONSTRUTORA NOVA TERRA LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de setembro de 2023.

Irauçuba - CE, 05 de setembro de 2023 –

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60