DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8AE492B5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA 022/2023
PORTARIA N° 022/2023 de 01 de fevereiro de 2023.
O cidadão José Erivaldo de Brito , Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR o Sr. Antônio Clairton Lemos Almeida, para exercer as funções Coordenador de Acervo e Arquivo – DAÍ-I.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES-JAGUARETAMACEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023; 157° Ano de Emancipação Política.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: F051886B
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA ATO DA MESA DIRETORA 001/2023
ATO DA MESA DIRETORA Nº001/2023 JAGUARETAMA-CE, 10 de fevereiro de 2023
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO as festividades carnavalescas que se realizarão no período de 18 a 21 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO que tais festividades se estendem até a madrugada do dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas); RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituido, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama PONTO FACULTATIVO nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023 (segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas) respectivamente.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Bezerra de Menezes – Jaguaretama/Ce., em 10 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente
FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA Vice-Presidente
PEDRO LEÃO NETO
1º Secretário
JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS
2º Secretário
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 3C1A1E91
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA ATO DA MESA DIRETORA 002/2023
ATO DA MESA DIRETORA Nº 002, DE 2023
Dispõe a convocação para a realização de Sessão Solene em homenagem à MULHER CENTENÁRIA e o lançamento da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER desta Casa Legislativa que ocorrerá no dia 06 de março de 2023 e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO as comemorações do Dia Internacional da Mulher;
CONSIDERANDO a realização da homenagem à MULHER CENTENÁRIA do município de Jaguaretama;
CONSIDERANDO a criação e aprovação da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER .
RESOLVE:
Art. 1º. Fica convocada a Sessão Solene em homenagem à MULHER CENTENÁRIA do município de Jaguaretama e o lançamento da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER desta Casa Legislativa.
Art. 2º. A referida sessão ocorrerá no dia 06 de março de 2023, a partir das 09 horas da manhã.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE, em 23 de fevereiro de 2023; 157º Ano de Emancipação Política.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente
FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA Vice-Presidente
PEDRO LEÃO NETO 1º Secretário
JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS
2º Secretário
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 43BB90D6
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA ATO DA MESA DIRETORA 003/2023
ATO DA MESA DIRETORA Nº 003, DE 2023
Dispõe sobre o Cancelamento da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa do dia 06 de março de 2023 e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a realização da Sessão Solene em homenagem à MULHER CENTENÁRIA do município de Jaguaretama e o lançamento da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER , que ocorrerá em 06 de março de 2023, a partir das 09 horas da manhã; CONSIDERANDO a participação dos vereadores integrantes desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO que a referida Sessão Solene se estenderá ao logo do dia;
CONSIDERANDO ainda que tal medida não acarretará nenhum prejuízo ao andamento dos trabalhos deste Poder Legislativo.
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