DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
RESOLVE:
Art. 1º. Fica cancelada a Sessão Legislativa Ordinária que ocorreria na data de 06 de março de 2023.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE, em 23 de fevereiro de 2023; 157º Ano de Emancipação Política.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente
FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA Vice-Presidente
PEDRO LEÃO NETO
1º Secretário
CONSIDERANDO a previsão legal, constante no Art. 97 do Regimento Interno desta Casa; CONSIDERANDO também, que a sessões ordinárias ocorrem normalmente as 13h das segundas feiras;
CONSIDERANDO ainda a necessidade dos senhores vereadores se deslocarem à Fortaleza ainda na tarde do dia 27 de março para embarcarem com destino a Capital Federal (Brasilia-DF) na madrugada do dia 28 de março;
CONSIDERANDO por fim, que não haverá prejuízo ao andamento dos trabalhos deste Poder Legislativo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada para as 9h do dia 27 de março de 2023, a Sessão Legislativa Ordinária desta Casa Legislativa.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama – Palácio Bezerra de Menezes, Estado do Ceará, em 23 de março de 2023. 157º Ano de Emancipação Política .
JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS
2º Secretário
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: CF5C5931
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA ATO DA MESA DIRETORA 004/2023
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente
FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA Vice-Presidente
PEDRO LEÃO NETO
1º Secretário
ATO DA MESA DIRETORA Nº 004, DE 2023
JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS
Resolve designar a PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA , no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a aprovação da LEI Nº 004/2023, de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO que o Art. 2º, LEI Nº 004/2023, de 10 de fevereiro de 2023, prevê a necessidade de designação das Procuradoras que responderam pela Procuradoria Especial da Mulher, junto à Câmara Municipal de Jaguaretama;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designada a Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz , para exercer o cargo de Procuradora Especial da Mulher desta Câmara Municipal.
Art. 2º. A designação vigorará pelo período de 1º de março de 2023 à 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE, em 28 de fevereiro de 2023; 157º Ano de Emancipação Política.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
2º Secretário
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 6603290E
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023032301-AGRI
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023032301-AGRI, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 05.103.218/0001-95, pelo valor de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais), referente à AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA CONGELAMENTO DE SÊMEN,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO..
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Presidente
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: A9C82015
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA ATO DA MESA DIRETORA 005/2023
ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2023 Jaguaretama/CE, de março de 2023
Dispõe sobre a alteração do horário da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa do dia 27 de março de 2023 e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais e;
JAGUARETAMA - CE, 30 de Março de 2023
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 8F96A2D2
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023032301AGRI
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comunt, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS,
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