DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: AD5BFA67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023040401-EDUC
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023040401-EDUC, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) A. JAKSON PINHEIRO - ME, inscrito(a) no CNPJ 06.341.224/0001-43, pelo valor de R$ 17.240,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta reais), referente à SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS E TONNERS PARA O FUNCIONAMENTO DE IMPRENSORAS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. .
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
JAGUARETAMA - CE, 04 de Abril de 2023
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: F31FD40D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023040401EDUC
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:
Objeto........................: SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS E TONNERS PARA O FUNCIONAMENTO DE IMPRENSORAS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.
Contratado.................: A. JAKSON PINHEIRO - ME, inscrita no 06.341.224/0001-43
Valor Global...............: R$ 17.240,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta reais).
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de Educação.
JAGUARETAMA - CE, 04 de Abril de 2023
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 92AE9499
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231854
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................: SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS E TONNERS PARA O FUNCIONAMENTO DE IMPRENSORAS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 17.240,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0707.123610013.2.032 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.710,00, Exercício 2023 Atividade 0707.121220013.2.026 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.530,00
VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2023
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 643658BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023032401
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FRANCISCO LEÃO 26140551315, referente à CONFECÇÃO DE ARMÁRIOS EQUIPADOS PARA ARMAZENAR INSUMOS PARA EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
JAGUARETAMA - CE, 24 de Março de 2023
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 59CE22D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023032401
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: CONFECÇÃO DE ARMÁRIOS EQUIPADOS PARA ARMAZENAR INSUMOS PARA EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATO Nº...........: 20231854
Contratado.................: FRANCISCO LEÃO 26140551315
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023040401-EDUC
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