DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde.
JAGUARETAMA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 80B67CC3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023033102-SAUD
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023033102-SAUD, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITAO, inscrito(a) no CNPJ 09.420.444/0001-50, pelo valor de R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais), referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA,PARA CONDUZIR MOMENTOS DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSIFICADAS NAS DATAS COMEMORATIVAS,ABERTURA DE FORMAÇÕES E OFICINAS TÉCNICAS E OUTROS EVENTOS,COM A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS (AUDIOVISUAIS)JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
JAGUARETAMA - CE, 31 de Março de 2023
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 14972645
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023033102SAUD
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA,PARA CONDUZIR MOMENTOS DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSIFICADAS NAS DATAS COMEMORATIVAS,ABERTURA DE FORMAÇÕES E OFICINAS TÉCNICAS E OUTROS EVENTOS,COM A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS (AUDIOVISUAIS)JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratado.................: RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITAO, inscrita no 09.420.444/0001-50
Valor Global...............: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais).
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde.
JAGUARETAMA - CE, 31 de Março de 2023
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 58BA8047
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230626
CONTRATO Nº...........: 20230626
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023030802-SAUD
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: MARIA HELENA RABELO BRITO
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMACE.
VALOR TOTAL................: R$ 17.553,90 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.553,90
VIGÊNCIA...................: 08 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Março de 2023
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 8E96C00C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023031302-SAUD
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023031302-SAUD, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ALEXANDRE SILVA MAIA 05689874388, inscrito(a) no CNPJ 39.585.204/000177, pelo valor de R$ 4.892,50 (quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), referente à SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, JAGUARETAMA - CEARÁ..
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
JAGUARETAMA - CE, 13 de Março de 2023
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
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