DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: A7413DE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VEXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023031302SAUD

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................: SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, JAGUARETAMA - CEARÁ.

Contratado.................: ALEXANDRE SILVA MAIA 05689874388, inscrita no 39.585.204/0001-77

Valor Global...............: R$ 4.892,50 (quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde.

JAGUARETAMA - CE, 13 de Março de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: B9BE12CF

GABINETE PORTARIA Nº 1809003/23-GP DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 218, de 19 de julho de 2017, que cria cargo de Coordenador de Nutrição Escolar na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim/CE, e adota outras providências;

CONSIDERANDO a licença maternidade da servidora CYNTHIA LÓSSIO DE BRITO RODRIGUES a partir de 11 de setembro de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de servidor(a) para responder pela Coordenação de Nutrição Escolar junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA VITÓRIA LEITE RIBEIRO , portadora do RG nº 2017XXXXXX-4 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 083.XXX.XXX-94 e no Conselho Regional de Nutricionistas sob o nº 18686, no cargo comissionado de Coordenador de Nutrição Escolar , para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, especificamente as Portarias nº 0701003/21-GP e 0701006/21-GP, ambas de 07 de janeiro de 2021.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11/09/2023.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº. 1809002/23- GP DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. Leonardo Rufino, portador(a) do RG nº 200xxxxxxx969 SSPCE, inscrito no CPF nº 028.xxx.xxx-92, do cargo comissionado de Assessor Técnico junto a Secretaria Municipal de Saúde .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 18 de setembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: 70088A2D

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 18 de setembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: A1A12267

GABINETE

PORTARIA Nº 1809004/23-GP DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO/CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR PERÍODO PARCIAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 62 da Lei Municipal nº 055/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Jardim;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 403, de 30 de novembro de 2022;

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