DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

realizado dia 19 de setembro de 2023, das 8h às 17h, no Hotel Oásis, situado na Av. Beira Mar, - Fortaleza-CE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 803847F9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 131/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

ITALO BRITO DE ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais ,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 18 de setembro de 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: 1262A99A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2023

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, inscrito no CPF: 037.535.863-31 , ocupante do cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais) para participar de encontro com o governador do Estado do Ceará, referente a alguns abastecimentos de agua em alguns sítios de Nova Olinda Ceará, no dia 19 de setembro de 2023, em Fortaleza/Ce.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, 18 DE SETEMBRO DE 2023.

ITALO BRITO DE ALENCAR ALVES,

Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 58DA4D02

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 25/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 25/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora CÍCERA EDINA ELIAS DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Coordenadora do Cadastro Único/Programa Bolsa Família-PBF, 01 (uma) diária no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), para participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará, a ser

Convoca candidato aprovado em seleção pública para formação de cadastro de reserva para contratação temporária do cargo do Anexo I deste edital.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

DE NOVA OLINDA , no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado da Seleção Pública Simplificada de nº 003/2023, através do Decreto 074/2023 de 10 de agosto de 2023, para contratação temporária de servidores públicos do Município de Nova Olinda-CE, CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, observados as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:

1. O (a) candidato (a) relacionado (a) no Anexo I do presente Edital deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração com firma reconhecida, na data 20 de setembro de 2023, a partir das 08h às 15h , na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Jeremias Pereira, n°497, Centro, na Cidade de Nova Olinda/CE, para apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II e na forma do edital de abertura da Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de Assistência Social.

2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.

3. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado convocado, podendo o Município de Nova Olinda (CE) convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior (es), obedecendo a ordem de classificação.

4. A relação dos CANDIDATOS CONVOCADOS pelo presente Edital estará publicado e divulgado na Internet, no Diário Oficial dos Municípios (APRECE) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-CE, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA-CE , aos 18 de setembro de 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Assistência Social

ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2023

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

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