DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 584, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, RENAN MOREIRA NOGUEIRA, CPF: *.573.183-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA Nº 1.724/GR/IFAM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4589/2023-GAB/CSGC, contida no Documento nº 23443.014236/2023-14, desta data, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11/09/2023, a servidora BIANCA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1167572, do cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando, substituta, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD 04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 585, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 1.725/GR/IFAM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, KARINE SILVA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 25 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 586, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e demais informações que constam no processo nº 23034.020830/2023-66, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora GLAUCEANE SOUSA PINHEIRO BASTOS, matrícula SIAPE nº 2025153, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para exercício na Defensoria Pública da União. Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art.3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BAA REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4589/2023-GAB/CSGC, contida no Documento nº 23443.014236/2023-14, desta data, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/09/2023, o servidor TIAGO EDVALDO SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2612184, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando, substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD 04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.729/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4626/2023-DG/CIR, contida no Documento nº 23443.014357/2023-66, desta data, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor REINALDO FERREIRA RAMIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2795317, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do IFAM/Campus Avançado Iranduba, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.365, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar Bruna Suelen Pereira Cebuliski, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1997905, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento - DEAP, do Campus Laranjal do Jari, CD-04, no período de 18/09/2023 a 21/09/2023, por motivo de capacitação do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.730/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o OFICIO Nº 2281/2023DG/TABATINGA, de 06/09/2023, contido no Documento nº 23443.013993/2023-71, resolve:
| Art. 1º CRIAR, na Estrutura Ciência e Tecnologia do Amazonas - IF conforme especificação a seguir: |
Organizacional do Instituto Federal de AM/Campus Tabatinga, as Coordenaçõe |
Educação s/Setores, |
|---|---|---|
| . N O M E N C L AT U R A | V I N C U L AÇÃO | CÓ D I G O |
| . Setor de Unidades Educacionais de Produção - SUEP |
Departamentode Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE |
FG 04 |
| . Coordenação de Contratos e Convênios - CVV |
Departamento de Administração e Planejamento - DAP |
FG 05 |
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.013952/2023 -84, de 05/09/2023 e o Despacho nº 52014/2023-PROGESP, de 11/09/2023, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 02 (dois) anos, a partir de 28/09/2023, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 11, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de 17/12/2019, Seção 3, pág. 98, que trata do Resultado Final do Concurso Público de Provas, objeto do Edital de abertura nº 02,de 24/01/2019, para provimento de cargos efetivos da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 18, de 25/01/2019, Seção 3, págs. 73 a 82, cujo prazo de validade foi suspenso conforme o Edital nº 2, de 20/10/2021, publicado no DOU nº 203, de 27/10/, Seção 3, pág. 62, com retomada da vigência definida para 28/09/2022, de acordo com o Edital de Validade de Concurso Público, publicado no DOU nº 6, de 10/01/2022, Seção 3, pág. 75 e nova contagem de prazo com término estabelecido em 28/09/2023, no Edital de Validade de Concurso Público, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2022, Seção 3, pág. 55.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.722/GR/IFAM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4589/2023-GAB/CSGC, contida no Documento nº 23443.014236/2023-14, desta data, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora JEANNI ALVES MONTEIRO NUNES, ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista, matrícula SIAPE nº 2199255, do cargo de Diretora de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.723/GR/IFAM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4589/2023-GAB/CSGC, contida no Documento nº 23443.014236/2023-14, desta data, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ -Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1612134, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4619/2023-GAB/CSGC, de 14/09/2023, contida no Documento nº 23443.014331/2023-18, resolve:
Art. 1º ALTERAR, a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, conforme abaixo:
| . N O M E N C L AT U R A |
V I N C U L | AÇ ÃO | |
|---|---|---|---|
| . Conselho Educacional | Diretoria-Geral | ||
| . Núcleo de Comunicação Social e Even | tos Gabinete |
||
| . Núcleo de Transportes | Coordenação de Serviços | de Apoio- | CSA |
| . Núcleo de Conformidade Processual | Diretoria de Administra DA P |
ção e Plan | ejamento - |
| . Agente de Inovação | Coordenação de Pesquisa | ||
| . N O M E N C |
L AT U R A | FUNÇÃO G | RATIFICADA |
| . DE |
PARA | DE | PARA |
| . Setor de Protocolo e Documento | Coordenação de Protocolo e Documento |
FG 03 | Sem alteração |
| . Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas |
Coordenação de Estudos Afro- Brasileiros e Indígenas |
Sem FG | FG 04 |
| . Coordenação de Planejamento Institucional |
Coordenação de Planejamento | FG 01 | Sem alteração |
| . Setor de Compras | Sem alteração | Sem FG | FG 04 |
| . Coordenação de Serviço e Apoio | Sem alteração | FG 02 | FG 01 |
| . Setor de Execução Orçamentária e Financeira |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira |
FG 03 | FG 02 |
| . Departamento de Ensino e Pesquisa - DEP |
Departamento de Ensino - DE | CD 04 | Sem alteração |
| . Coordenação de Gestão Educacional e Assuntos Didático-Pedagógico |
Coordenação Didático-Pedagógico | Sem FG | FG 04 |
| . Coordenação de Gestão da Pesquisa | Coordenação de Pesquisa | FG 01 | Sem alteração |
| . Coordenação de Alimentação Escolar | Coordenação de Alimentação Estudantil |
FG 03 | Sem alteração |
| . Coordenação de Cadastro e Pagamento |
Setor de Cadastro e Pagamento | FG 03 | Sem alteração |
| . Ó R G ÃO |
V I N C U L AÇ ÃO | ||
| . | DE | PARA | |
| . Coordenação de Protocolo e Documentos Depa Finan |
rtamento de Administração e ças-DAF Gabinet |
e |
17
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