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Diário Oficial da União · 19/09/2023 · pág. 18

DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

. Setor de Compras Departamento de Administração e
Planejamento-DAP		 Coordenação de Planejamento
-CPLAN
. Coordenação
de
Acadêmicos		 Registros Departamento de Ensino Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DEPE
. Setor de Esportes, Cultura e Departamento
de
Pesquisa,		 Departamento de Assistência
Lazer Produção e Extensão - DPPEX Estudantil - DAE
. Coordenação
de
Institucional		 Pesquisa
 Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DEPE
 Coordenação de Registros
Acadêmicos - CRA
. Coordenação de

Pesquisa		 Gestão de Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DEPE		 Departamento
de
Pesquisa,
Produção e Extensão - DPPEX

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 1.733/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o OFICIO Nº 2265/2023DG/CIR, de 05/09/2023, contido no Documento nº 23443.013943/2023-93, resolve: Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Avançado Iranduba, as Coordenações/Setores, conforme especificação a seguir:

.
N O M E N C L AT U R A		 V I N C U L AÇÃO CÓ D I G O
. Gabinete da Direção-Geral Direção-Geral FG 04
. Coordenação
de Registro
Acadêmico
-
CRA		 Departamento
Pesquisa e Exten		 de
Ensino,
são - DEPE		 FG 04
. Coordenação de Assistência ao Estudante - Departamento de
Ensino,		 FG 04
CAE Pesquisa e Exten são - DEPE

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 1.734/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o OFICIO Nº 2281/2023DG/TABATINGA, de 06/09/2023, contido no Documento nº 23443.013993/2023-71, resolve:

Art. 1º CRIAR, na Estrutura
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IF
conforme especificação a seguir:		 Organizacional do Instituto Federal de
AM/Campus Tabatinga, as Coordenaçõe		 Educação
s/Setores,
. N O M E N C L AT U R A V I N C U L AÇÃO CÓ D I G O
. Setor de Unidades Educacionais de
Produção - SUEP		 Departamentode Ensino, Pesquisa e
Extensão - DEPE		 FG 04
. Coordenação de Contratos e Convênios
- CVV		 Departamento de
Administração e
Planejamento - DAP		 FG 05

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 1.740/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto - Coordenador Geral de Cadastro da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 73/2023-CCP/REITORIA, de 14/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria - PROGESP, desta data, contido no Documento nº 23443.014354/2023-22, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor AUGUSTO JOFRE RIBEIRO LIMA JÚNIOR - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2191037, para substituir o titular da Coordenação Geral de Cadastro da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.742/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 15/09 a 19/09/2023, código CD-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS COARI PORTARIA Nº 167, DE 25 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N° 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, resolve:

DESIGNAR, o servidor OBIDIEL MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2270194, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenador da Gestão de Tecnologia da Informação Substituto do IFAM campus Coari, código FG -02, conforme disposto no Art. 38, da Lei 8.112/90.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.874, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 04, de 22/08/16, publicado no DOU de 24/08/16, homologado através do Edital nº. 02, de 28/03/18, publicado no DOU de 02/04/18, prorrogado no edital 02, de 16 de março de 2020, publicado no DOU de 20 de março de 2020 e prorrogado conforme Portaria nº 970, de 25 de março de 2022, publicado no DOU de 29/03/222, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo a Portaria de nomeação nº 2262 de 28 de junho de 2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:

.
LOT AÇ ÃO		 NOME ÁREA DE CONHECIMENTO CÓ D I G O
REGIME DE TRABALHO		 V AG A
. JUAZEIRO JÉSSICA SILVA LIMA ENG. HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO 427.2
40
HORAS
/
DEDICAÇÃO
E X C LU S I V A		 685240
. EUCLIDES DA CUNHA OLIVIA SILVA NEPOMUCENO SANTOS
ENG. HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO		 427.2
40
HORAS
/
DEDICAÇÃO
E X C LU S I V A		 840445
Art. 2º - Torn ar sem efeito a nomeação do ca ndidato abaixo relacionado, habilitado em concurso públi co para provimento de cargo de Professor do Ensino Básic o, Técnico e
Tecnológico, relativo a Po rtaria de nomeação nº 2262 de 2 8 de junho de 2023, por não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Art. 5o da Lei nº 8.112 de 11 de dezemb ro de 1990:
.
LOT AÇ ÃO		 NOME ÁREA DE CONHECIMENTO CÓ D I G O
REGIME DE TRABALHO		 V AG A
. PORTO SEGURO ANDRÉ COSTA SANTOS F I LO S O F I A
4		 36.2
40 HORAS / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA		 206154
LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 3.354, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002882/202399, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora ANA CAROLINA DE SANTANA GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2177610, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral pro tempore do campus Barreiras, código CD-2. Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino-Aprendizagem do campus Barreiras, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.130 de 19/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/06/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.031 - Exonerar, a partir de 09/08/2023, a servidora FABIANA SANTOS DA SILVA , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2273374, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico, Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252375.2023-61).

Nº 1.032 - Nomear o servidor MARCELO LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1956682, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Acadêmico, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252375.2023-61).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.216/REITORIA/IFB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

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