DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001652.2023-36, resolve

Autorizar o Afastamento do país da servidora SANDRA GRUTZMACHER, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1689576, SIAPECAD nº 02369572, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, e em exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar Visita técnica da missão à Alemanha sobre bioeconomia, com vistas à formação de uma rede de colaboração entre profissionais e instituições de EPT e ao compartilhamento de práticas alemãs em Educação Profissional e Tecnologia, no âmbito do Projeto Profissionais., com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 23/09/2023 a 01/10/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23189.001195.2023-54, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Ivo Luciano da Assuncao Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1756685, lotado no Campus Barra do Garças, com ônus limitado a este IFMT, no período de 30.09.2023 a 12.06.2024, incluindo o período de trânsito, para participar de intercâmbio na modalidade Doutorado Sanduíche, no Programa de Doutorado em Filosofia da Universidade de Santiago da Compostela (USC), na Galiza, Espanha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23788.000595.2023-93; resolve:

Art. 1º Designar o servidor THIAGO SANTANA COTRIM, matrícula SIAPE nº 2302315, ocupante do cargo de Zootecnista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Guarantã do Norte, para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Produção, código FG 04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, seção2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23188.002995.2023-01: resolve:

Art. 1º Incluir na estrutura organizacional do IFMT, Funções Gratificadas - FG 4 e FG 5, com fins de adequação da estrutura nos Sistemas SIORG, EORG e SIAPE, conforme disposições a seguir:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

Nº 1.117 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 944/2023 - PORTA/RTGABIN/RT/IFMS, de 9 de agosto de 2023. Art. 2º Exonerar o servidor Aparecido Amorim Ramos, SIAPE nº 109**** , ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.118 Art. 1º Nomear a servidora JESSICA DOS SANTOS PAIAO, SIAPE nº 234****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Aquidauana, código CD-4 Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.119 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 174/2022 - PORTA/RTGABIN/RT/IFMS, de 21 de fevereiro de 2022. Art. 2º Desligar a servidora JESSICA DOS SANTOS PAIAO, SIAPE nº 234****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Edificações na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Campus Aquidauana, Código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 29 de setembro de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0349852, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, ocupado por Arlete Soares Alves de Moura, Matrícula SIAPE nº 3209297, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,

Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital 23/24-S2 - Programa de recepção de professores visitantes no Instituto Politécnico de Bragança e o processo SEI número 23713.001018/2023-92, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 08/11/23 a 13/12/23, trânsito incluso, à servidora Gláucia do Carmo Xavier, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMG - Campus Ribeirão das Neves, matrícula SIAPE 1757733, para participar do Programa de recepção de professores visitantes referente ao Edital 23/24-S2, a ser realizado no Instituto Politécnico de Bragança, Portugal, com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,

Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23213.001722/2023-86, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 25 de setembro a 30 de outubro de 2023, trânsito incluso, à servidora Caroline Delpupo Souza, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Ouro Preto, matrícula SIAPE 2366779, para que a mesma participe de ação de internacionalização (Edital 50/2023 - IFMG) na Instituição University College Cork, Cork, Irlanda, com ônus ao IFMG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019379/2023-32, resolve:

Nº 4.903 Art. 1º Declarar Vago o cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E404, Código de Vaga nº 0981670, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ANTONIO WENDERSON DOS SANTOS MOURA, SIAPE nº 3064170, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2023. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014489/2023-45, resolve:

Nº 4.905 Art. 1º RECONDUZIR o servidor JOSÉ EMÍLIO MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3779180, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 11 de agosto de 2023 até 10 de agosto de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 1156/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 11 de agosto de 2021, seção 2, página 17. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020888/2023-29, resolve:

Nº 4.907 Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO JUNIOR ESTUMANO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, matrícula SIAPE 2997528, da função de Chefe de Gabinete do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014045/2023-05, resolve:

Nº 4.909 Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO DO NASCIMENTO MOLLER, matrícula SIAPE 1654874, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 19 de setembro de 2023 até 18 de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.

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